O Ministério da Previdência Social anunciou, na manhã desta sexta-feira (17), a prorrogação, por mais 6 meses, da suspensão do bloqueio de pagamentos de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não realizaram a prova de vida anual. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU), busca aprimorar os sistemas de cruzamento de dados utilizados para verificar a condição dos segurados.

Nova abordagem para comprovação de vida

Desde janeiro do ano passado, o INSS passou a adotar uma metodologia baseada no cruzamento de informações de diversas bases de dados governamentais, eliminando a necessidade de deslocamento dos beneficiários para comprovar que estão vivos. De acordo com o governo federal, essa mudança faz parte de um esforço contínuo para modernizar e simplificar os procedimentos administrativos.

Em março de 2024, uma portaria já havia suspendido temporariamente o bloqueio de pagamentos por falta de comprovação de vida, com vigência até o final daquele ano. Agora, a extensão do prazo por mais 6 meses permitirá que o INSS aperfeiçoe ainda mais os métodos de validação.

Resultados do cruzamento de dados

De um total de 36,9 milhões de pessoas elegíveis para a prova de vida em 2024, 34,6 milhões tiveram seus dados atualizados automaticamente por meio de batimentos eletrônicos. Segundo o INSS, esses números demonstram a eficácia do sistema, que utiliza interações do cidadão com serviços públicos e privados como base para a comprovação.

Entre as fontes utilizadas para esse cruzamento estão:

• Acessos ao aplicativo Meu INSS com selo ouro;
• Realização de empréstimos consignados ou saques com reconhecimento biométrico em instituições financeiras;
• Atualizações no Cadastro Único (CadÚnico) feitas pelo responsável familiar;
• Atendimento presencial ou por telemedicina em agências do INSS.

“O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, explicou Alessandro Stefanutto, presidente do órgão federal.

Alerta sobre fraudes

O INSS reforça que não realiza visitas domiciliares para comprovação de vida ou coleta de documentos. Desde abril de 2024, o órgão tem alertado a população sobre golpes em que pessoas se passam por servidores da autarquia. Beneficiários devem ficar atentos e denunciar qualquer abordagem suspeita.

Perguntas frequentes:

1. Como saber se minha prova de vida foi realizada? A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, além da Central de Atendimento telefônico 135.

2. A prova de vida é realizada no mês de aniversário? Não. Desde 2024, a comprovação considera um período de 10 meses após a última validação, conforme determinado pela Portaria MPS Nº 723.

3. Posso realizar a prova de vida no banco? Embora não seja mais obrigatória, a prova de vida ainda pode ser feita presencialmente em agências bancárias que ofereçam a funcionalidade de biometria digital.

4. Quais interações são consideradas para a comprovação? Além das já mencionadas, interações como perícias médicas, atualizações cadastrais e transações financeiras são consideradas válidas para o processo.