A Prefeitura de Salvador, em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), lançou uma campanha educativa para combater a poluição sonora na capital. Desde sábado (31), outdoors e outras peças publicitárias começaram a circular nas ruas com alertas sobre os efeitos nocivos do som alto, como estresse e dores de cabeça.

O objetivo é conscientizar a população sobre o impacto do ruído excessivo na saúde de grupos vulneráveis, como idosos, bebês, crianças, adultos autistas e também nos animais.

Dados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) apontam que, entre 1º de janeiro e 25 de maio de 2025, foram registradas 10.688 denúncias de poluição sonora em Salvador, resultando na apreensão de 360 equipamentos. Em todo o ano de 2024, foram cerca de 23 mil queixas, média de 63 por dia, e 594 aparelhos recolhidos pelas autoridades.

Veículos, comércios e residências lideram denúncias

De acordo com a gerente de fiscalização sonora da Sedur, Márcia Cardim, os principais responsáveis pelas denúncias são veículos automotores, seguidos de estabelecimentos comerciais e residências. Em alguns casos, os próprios familiares acionam a fiscalização por conta do desrespeito à lei, inclusive em áreas sensíveis como hospitais.

“Não é só incomodo, é uma questão de saúde pública. A poluição sonora é todo ruído que gera desconforto e que interfere na comunicação. O poder público vem fazendo o seu papel fiscalizando e é importante também que o cidadão se conscientize sobre a necessidade de respeitar o espaço do outro, promovendo assim um ambiente mais harmonioso”, afirmou Cardim.

A promotora de Justiça do Meio Ambiente e Habitação e Urbanismo do MPBA, Hortênsia Gomes Pinho, reforça que o tema é recorrente nas demandas do órgão.

“Sabemos que esse é um tema delicado, porque a economia da cidade é voltada para eventos musicais, e não estamos falando que não pode ter eventos dessa natureza. O que estamos buscando é garantir paz e lazer coexistindo harmonicamente. Tem a ver com solidariedade e respeito”, declarou.

As peças publicitárias da campanha estão sendo exibidas em diversos formatos e locais da cidade: cinco mega painéis, e-trucks, bike doors, painéis de LED, circuito digital da Lapa e elevadores residenciais e comerciais. A diretora de Publicidade da Prefeitura, Lilia Lopes, ressaltou o papel da iniciativa.

“Em parceria com o Ministério Público, a Prefeitura lança essa campanha com o objetivo de mostrar como o barulho afeta a vida das pessoas e como cada um pode contribuir para o bom convívio. Entendemos que a educação é o caminho para transformar comportamentos”.

Campanha prevê ações educativas e seminário

Durante o mês de junho, quando se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, a Prefeitura e o MP-BA vão intensificar as atividades de conscientização sobre a poluição sonora. Entre as ações previstas estão um seminário aberto ao público, na sede do Ministério Público, e uma exposição de equipamentos sonoros apreendidos em operações realizadas na capital. A promotora Hortênsia Pinho enfatizou que a questão também afeta o meio ambiente e o patrimônio.

“A poluição sonora é um problema de saúde e ordem pública, mas também ambiental. O excesso de ruído pode causar danos à saúde humana, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico da cidade”.

Nos fins de semana, a Operação Sílere reforça a fiscalização na cidade. Trata-se de uma ação conjunta da Sedur, das polícias Militar e Civil e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), com o objetivo de coibir a emissão irregular de ruídos e garantir o cumprimento da legislação.

A legislação prevê punições rigorosas para casos de poluição sonora. A infração é considerada crime e pode resultar em multa e até prisão de um a quatro anos. Os valores das multas variam entre R$ 1.211,73 e R$ 201.788,90, dependendo da gravidade da ocorrência, além da apreensão dos equipamentos utilizados para a emissão do som.

As denúncias podem ser realizadas pelo Disque Salvador 156 ou pelos canais de atendimento do Ministério Público da Bahia, disponíveis pelo telefone 127 ou no site.