A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) destruiu, na manhã desta quarta-feira (21), mais de 3 mil equipamentos de som apreendidos em ações de combate à poluição sonora em Salvador. A iniciativa integrou as atividades do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, celebrado em 7 de maio.

A destruição dos equipamentos ocorreu no estacionamento da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb), localizado na BR-324. Os aparelhos foram recolhidos durante as edições da Operação Sílere, que realiza fiscalizações frequentes nos bairros com maior número de denúncias.

Denúncias por poluição sonora crescem em Salvador

Somente em 2024, a Sedur recebeu 24 mil denúncias relacionadas à poluição sonora, com 600 apreensões realizadas. Em 2025, até o mês de maio, o número de denúncias já ultrapassa 10 mil, segundo dados da secretaria. Os bairros de Pernambués e Brotas estão entre os mais citados nas solicitações por parte da população.

Fiscalização atua semanalmente nas comunidades

O diretor de Fiscalização da Sedur, Mateus Castro, explicou que o trabalho da operação é constante e ocorre com apoio das forças de segurança.

“Nós não estamos aqui para reprimir, e sim para conscientizar da importância da ordem referente à poluição sonora”, disse.

Ele destacou que a Operação Sílere atua semanalmente para orientar e fiscalizar o cumprimento da legislação municipal. A ação conta com apoio das polícias Militar e Civil e da Transalvador, que juntos definem os roteiros de atuação às sextas, sábados e domingos.

Aparelhos destruídos são de anos anteriores

A gerente de Fiscalização da Sedur, Márcia Cardim, afirmou que os equipamentos destruídos foram apreendidos nos anos de 2022 e 2023 e não foram retirados pelos infratores. “Eles foram destruídos para sensibilizar a sociedade”, afirmou.

Ela explicou que o procedimento padrão orienta a população a registrar as ocorrências por meio do canal Fala Salvador (156) para que as equipes possam se deslocar aos locais denunciados.

Conscientização sobre os limites permitidos por lei

Márcia destacou que o trabalho da Sedur inclui também ações educativas para alertar a população sobre os limites legais de emissão sonora. “A lei fala dos índices sonoros permitidos por lei, que são 60 decibéis, das 22h às 7h, e 70 decibéis, das 7h às 22h”, disse.

Ela ressaltou que a compreensão do que configura som ambiente é essencial para a convivência urbana, mencionando situações como veículos com som alto em frente a hospitais e UPAs. Segundo a gerente, a orientação é para que os cidadãos “olhem para o próximo” e evitem ultrapassar os níveis de ruído autorizados.

Lei municipal define limites e penalidades

A Lei Municipal 5.354/1998 estabelece os níveis máximos de emissão de ruídos em Salvador. De acordo com a legislação:

• É permitido até 70 decibéis das 7h às 22h
• É permitido até 60 decibéis das 22h às 7h

Cidadãos ou estabelecimentos que ultrapassarem esses limites estão sujeitos a multas que variam de R$ 1.211,73 a R$ 201.788,90, além da apreensão imediata dos equipamentos utilizados.

Operação Sílere atua há mais de 15 anos

A Operação Sílere foi criada há mais de 15 anos com o objetivo de controlar a emissão de ruídos em Salvador. A iniciativa é promovida de forma integrada pela Sedur, Polícias Civil e Militar e Transalvador.

As ações são realizadas com base nas denúncias recebidas pela central 156, que ajudam a compor o mapa das regiões mais afetadas. As equipes percorrem os bairros nos fins de semana, quando há maior incidência de festas e eventos irregulares.