Pais e responsáveis têm até 4 de dezembro para cadastrar seus filhos nas unidades escolares da rede municipal de Salvador para o ano letivo de 2025. As inscrições são realizadas no site da Secretaria Municipal de Educação (Smed), mas também podem ser feitas presencialmente em qualquer unidade escolar.

Para o cadastro, é necessário o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço de interesse (próximo à residência ou ao local de trabalho da família). A Smed informa que esse cadastro não garante a matrícula imediata, mas permite que as crianças cadastradas participem da distribuição eletrônica de vagas em momento oportuno.

A distribuição das vagas segue a escolha da escola pela família e critérios de prioridade da secretaria. Esses critérios incluem: crianças com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA), transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), altas habilidades/superdotação, beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC), e aquelas em situação de acolhimento familiar ou cujas mães tenham medida protetiva conforme a Lei Maria da Penha.

Conforme a gerente de Gestão Escolar da Smed, Patrícia Almeida, o cadastro ajuda a organizar a demanda e o período de matrícula. “A importância de realizar a inscrição do cadastro é para o direcionamento à escola de preferência da família, e/ou a que fique localizada a 1.200 metros do endereço de referência”, disse.

“Realizamos um estudo de demanda a partir das parcerias realizadas com as escolas comunitárias conveniadas com a Prefeitura e com o projeto Pé na Escola. O cadastro de toda a rede vem como forma de balizar as possíveis demandas existentes por bairro/regional. A Secretaria tem buscado ampliar a oferta por meio da construção de novas unidades de ensino e reforma nas unidades existentes, para possibilitar a oferta de novas vagas”, complementou.

O Cadastro Escolar da Educação Infantil oferece vagas para crianças de dois a cinco anos nascidas entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2023. O Cadastro do Ensino Fundamental é voltado a estudantes do 1° ao 9° ano, com idade mínima de seis anos completos até 31 de março de 2025. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA), o cadastro é destinado a jovens, adultos e idosos que desejam retomar os estudos no turno noturno nas escolas municipais de Salvador.