A Bahia enfrenta uma das piores secas dos últimos anos, especialmente nas regiões da Chapada Diamantina e de Irecê, onde a escassez de chuvas compromete o abastecimento de água, afeta a produção agrícola e agrava a situação de milhares de famílias. Diante desse cenário crítico, uma comitiva de prefeitos baianos esteve em Brasília, nesta última quinta-feira (24), para solicitar ao governo federal ações emergenciais de combate à estiagem e apoio financeiro para os municípios.

Encontro em Brasília

A mobilização, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi liderada pelo presidente da entidade e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). Os gestores se reuniram, entre quarta (23) e quinta-feira (24), com os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário), além do secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, Vanderley Ziger. Também participaram de encontros com os senadores baianos Otto Alencar (PSD), Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (PSD), além de deputados federais.

Atualmente, 92 municípios baianos já decretaram situação de emergência por conta da estiagem. A seca afeta diretamente o abastecimento humano, a criação de animais e as lavouras. Segundo Wilson Cardoso, muitos municípios estão no limite de sua capacidade de resposta.

“Temos situações críticas em várias regiões. Conseguimos postergar algumas ações e realocar recursos para evitar perdas maiores, mas só conseguimos resistir por mais 30 ou 35 dias. Viemos buscar apoio emergencial e encontramos sensibilidade e disposição por parte dos ministros”, afirmou.

Entre as medidas solicitadas estão a ampliação da operação carro-pipa, perfuração e instalação de poços artesianos, limpeza de barreiros, distribuição de cestas básicas e fornecimento de milho para alimentação animal pela Conab. O ministro Waldez Góes garantiu que o governo federal está mobilizado e disponibilizou uma equipe técnica do ministério para orientar as prefeituras na formalização dos decretos de emergência e no acesso aos recursos da Defesa Civil Nacional.

“É fundamental que os gestores decretem emergência em tempo hábil e façam o devido registro no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Essa é uma condição para que o apoio federal chegue com agilidade. Nenhum município será deixado para trás”, destacou o ministro.

Já no Ministério do Desenvolvimento Agrário, o ministro Paulo Teixeira determinou o alinhamento de propostas com a UPB para garantir ações de curto e médio prazo. Entre elas, estão a distribuição de sementes, reformulação do Programa Garantia Safra, aquisição de máquinas e equipamentos, abertura de crédito para assentados e fortalecimento da assistência técnica aos pequenos produtores.

Refis previdenciário para municípios

Outra pauta importante levada pelos prefeitos à capital federal foi a aprovação da PEC 66/2023, que trata de um novo Refis previdenciário para os municípios. A proposta permite o parcelamento das dívidas em até 300 meses, com limite de comprometimento da receita, o que pode dar fôlego às gestões municipais. Segundo os prefeitos, os bloqueios nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa da inadimplência previdenciária têm comprometido serviços básicos e inviabilizado a assinatura de convênios com a União.

A articulação foi reforçada em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), líder da bancada baiana, e pelo deputado federal Antônio Brito (líder do PSD). Motta garantiu que a PEC é prioridade e que uma comissão especial será instalada nos próximos dias, com presidente e relator já designados, para acelerar a tramitação do texto.

Situação de emergência

A situação de emergência causada pela estiagem já foi reconhecida oficialmente pelo governo federal em 92 municípios baianos, incluindo cidades como Bom Jesus da Lapa, Ibitiara, Andaraí, Itaberaba, Livramento de Nossa Senhora, Brumado e Feira de Santana. Com o reconhecimento, as prefeituras podem acessar recursos para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza e dormitório, e refeições para voluntários e equipes de apoio.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) também se posicionou sobre o tema. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), declarou apoio às ações da UPB e se reuniu com o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, para discutir medidas de enfrentamento à seca. Segundo Ivana, a previsão é de que as chuvas só retornem ao fim do ano, o que exige urgência nas ações para garantir a segurança hídrica e minimizar os impactos sobre os pequenos agricultores.

A UPB segue prestando assessoria jurídica e técnica aos municípios, orientando os gestores na elaboração dos decretos e na solicitação de recursos emergenciais. A expectativa, segundo Wilson Cardoso (PSB), é que a mobilização em Brasília resulte em medidas concretas e rápidas para socorrer as populações atingidas.