A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) resgatou, nesta terça-feira (27), sete trabalhadores encontrados em condições análogas à escravidão em uma fazenda na zona rural de Guaratinga. A operação foi conduzida por equipes da Delegacia Territorial de Itabela, após o recebimento de uma denúncia anônima.

Segundo as investigações, as vítimas estavam submetidas a jornada exaustiva, moradia insalubre, alimentação inadequada e restrições de locomoção até para cuidados médicos ou compras pessoais. De acordo com o delegado Robson Domingos, a denúncia foi essencial para o desfecho da ação.

“Um dos trabalhadores conseguiu contato com um familiar, relatando as condições a que estavam sendo submetidos. Diante disso, a delegacia foi acionada e iniciamos, de imediato, as diligências para localizar a propriedade rural. Com o resgate das vítimas, seguimos agora com as investigações para identificar e responsabilizar os envolvidos nesse crime”, afirmou.

Dívidas impostas impediam saída

Os trabalhadores relataram que eram coagidos a permanecer na fazenda por meio de dívidas forjadas. Insumos básicos como cestas de alimentos, luvas, botas, colchões e garrafas de água eram cobrados pelos empregadores, além do reembolso das passagens fornecidas no início do contrato. Essas cobranças eram utilizadas como forma de impedir que deixassem o local antes do término da colheita de café.

A moradia oferecida consistia em uma casa de madeira com dois quartos e sem banheiro. Um dos trabalhadores improvisou um sanitário após relatar que todos utilizavam o mato como alternativa. Aos fundos da residência, uma fossa a céu aberto exalava forte odor de fezes, o que agrava a insalubridade do ambiente.

Uma das vítimas chegou a adoecer e não recebeu atendimento médico, conforme informado à polícia, devido à negativa do empregador. Entre os trabalhadores resgatados, três se identificaram como indígenas da Aldeia Bahetá, pertencente à etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe, localizada no município de Itaju do Colônia.

O caso foi comunicado ao cacique da aldeia e às autoridades responsáveis. Após o resgate, todas as vítimas foram encaminhadas ao município de Itabela, onde receberam alimentação, cuidados médicos e suporte social para o retorno às suas comunidades de origem.

MPT processa BYD por trabalho análogo à escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou, nesta terça-feira (27), com uma ação civil pública na Justiça do Trabalho contra a BYD, acusada de explorar trabalhadores em situação análoga à escravidão nas obras de sua fábrica em Camaçari, na Bahia. A ação foi ajuizada nesta terça-feira e também envolve as empreiteiras China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atual Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda).

Segundo o MPT, as três empresas são responsáveis solidárias e devem pagar indenizações de R$ 257 milhões. O processo destaca que 220 trabalhadores chineses foram encontrados em condições degradantes em dezembro de 2023. Eles chegaram ao Brasil de forma irregular, com visto de trabalho para funções que não exerciam de fato no canteiro de obras.

Condições de alojamento e jornada exaustiva

Conforme a denúncia, os operários enfrentavam alojamentos sem condições mínimas de higiene e conforto, com vigilância armada e retenção de passaportes. Em nota, o MPT detalhou as irregularidades:

“No canteiro de obras da construção da planta industrial, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal”, afirmou o MPT na nota sobre a ação.

A investigação também apontou riscos de acidentes pela falta de medidas de saúde e segurança do trabalho.

BYD aponta compromisso com direitos humanos

Em nota enviada ao Portal M!, a BYD reafirmou seu compromisso “inegociável com os direitos humanos e trabalhistas, pautando suas atividades pelo respeito à legislação brasileira e às normas internacionais de proteção ao trabalho”.

Ainda segundo o documento, a empresa “vem colaborando com o Ministério Público do Trabalho desde o primeiro momento e vai se manifestar nos autos sobre a ação movida pelo MPT”.