O governador Jerônimo Rodrigues (PT) reconduziu o promotor de Justiça Pedro Maia ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A nomeação foi publicada na edição desta quarta-feira (10), do Diário Oficial do Estado (DOE). Responsável pela chefia da Instituição desde 2024, o procurador-geral continuará na função por mais dois anos, com mandato válido entre 2026 e 2028.

A renovação ocorreu após Pedro Maia receber o maior número de votos na eleição interna do MP-BA, realizada no dia 4 de dezembro. Na ocasião, ele registrou 613 votos, resultado que representou quase 98% do total possível entre os membros do Ministério Público.

Pedro Maia celebra nomeação em meio à Semana do MP da Bahia

Ao comentar a recondução, Pedro Maia destacou a importância da nomeação ocorrer em meio a Semana do MP. Segundo ele, o período é marcado pela construção de diversos “diálogos com todos os segmentos sociais para implementação de direitos fundamentais”.

“Recebo com muita alegria a notícia da minha nomeação, em dia muito especial para nós. Hoje é a abertura oficial da Semana do MP da Bahia, quando a Instituição discutirá com seus próprios integrantes e representantes da sociedade e órgãos públicos o papel presente e futuro da Instituição, que tem hoje uma nova forma de atuação, por meio da construção de diálogos com todos os segmentos sociais para implementação de direitos fundamentais”, afirmou.

A Semana do MP ocorre entre esta quarta (10) e sexta-feira (12) e reúne debates sobre diversos temas relacionados ao papel e aos desafios do Ministério Público. A programação inclui discussões sobre a história da velhice no Brasil, garantia da verdade na era da realidade sintética, desdobramentos da intervenção qualificada da Instituição, além de reflexões sobre a história de Canudos e sua relevância, segurança pública e defesa do patrimônio público na contemporaneidade.

Relembre a atuação de Pedro Maia à frente do MP-BA

A gestão de Pedro Maia no comando do MP baiano está estruturada em três eixos centrais: Segurança Pública, Desenvolvimento Humano e Sustentabilidade. Esses pilares abrangem as dez áreas de atuação do Ministério Público e norteiam projetos e ações implementadas ao longo dos últimos dois anos.

Nesse período, diversos projetos estratégicos foram lançados para fortalecer o trabalho desenvolvido pelos promotores de Justiça em diferentes regiões da Bahia. Entre eles está o Raízes da Cidadania, que busca contribuir para a melhoria de indicadores sociais no interior do estado. A iniciativa envolve áreas como Direitos Humanos, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Criança e Adolescente.

Outra iniciativa em destaque é o Município Seguro, vinculado ao programa estadual Bahia pela Paz. O projeto tem como objetivo colaborar para a redução da criminalidade e incentivar ações voltadas à construção de uma cultura de paz social. A proposta estrutura-se em parcerias com diferentes setores públicos e municipais.

A gestão também implementou o Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), marco importante para ampliar métodos consensuais e fortalecer práticas de diálogo entre diferentes setores da sociedade e o Ministério Público.

Ações integradas no combate ao crime organizado

O período também foi marcado pela continuidade das ações de combate à criminalidade organizada e do aprimoramento do controle externo da atividade policial, estratégia iniciada em 2020. As iniciativas mantêm caráter especializado e envolvem integração entre as Promotorias de Justiça e forças de segurança pública.

Esse trabalho é conduzido pelos Grupos de Atuação Especial, que incluem o Gaeco (Combate ao Crime Organizado), o Geosp (Segurança Pública) e o Gaep (Execução Penal). As ações operam de forma articulada para intensificar investigações, promover responsabilização e reforçar mecanismos de atuação conjunta no território baiano.