Uma força-tarefa de combate à sonegação fiscal foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (10), no Oeste da Bahia. A operação tem como alvo um grupo empresarial do setor de comércio varejista de ferragens, máquinas e produtos agrícolas, que é suspeito de sonegar mais de R$ 8 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). 

Comandada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), em conjunto com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Polícia Civil, a operação realizou seis mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva, nas cidades de Barreiras e Luís Eduardo Magalhães.

Investigação detalha sonegação

As investigações realizadas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), revelaram um esquema elaborado para defraudar a arrecadação de impostos:

 Sonegação de ICMS: Débitos declarados não eram repassados aos cofres públicos

 Uso de laranjas: Inclusão de familiares e terceiros nos quadros societários para dificultar o rastreamento financeiro

 Domicílio fiscal fraudulento: Empresas eram registradas em endereços inexistentes para frustrar ações de cobrança

 Ocultação de bens: Os patrimônios eram dispersos para inviabilizar a recuperação dos valores devidos

A Justiça determinou o bloqueio de bens dos implicados, envolvendo tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas, com o intuito de assegurar a recuperação dos valores que foram sonegados.

Como sonegação impacta sociedade 

A força-tarefa ressaltou os danos que foram causados pela ação criminosa do não repasse do ICMS, que era recolhido dos consumidores do Estado. O imposto é essencial para o financiamento de serviços públicos como saúde, educação e segurança, que ao ser desviado, prejudica a sociedade.

De acordo com o MP-BA, essa prática recorrente se configura como crime contra a ordem tributária e na maioria das vezes acaba mascarando fraudes mais amplas. Segundo um dos promotores envolvidos na operação, esses crimes não apenas minam as políticas públicas, mas também afetam diretamente a capacidade do Estado de atender às necessidades básicas da população.

Recursos humanos mobilizados na operação ‘Kyrios’ 

Operação mobilizou uma equipe multidisciplinar composta por:

• Cinco promotores de Justiça do MP-BA
• Quatro delegados de polícia do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco)
• 20 policiais civis;
• Seis servidores da Sefaz-BA
• Quatro servidores do MP-BA
• Dois policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz)
• Força-Tarefa no combate à sonegação fiscal

A Força-Tarefa reuniu esforços do Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), que faz parte do MP-BA, da Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa (Infip), que pertence a Sefaz-BA, e o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil. 

Essa integração garante uma maior efetividade nas investigações e ações contra crimes tributários, servindo de modelo para outras unidades federativas.

Próximos passos

As investigações contra o grupo empresarial continuam, com foco na identificação dos envolvidos que ainda não foram identificados e na recuperação integral dos valores sonegados. A população foi direcionada a exigir nota fiscal em todas as transações comerciais que forem realizadas, uma medida simples, mas fundamental para fortalecer a arrecadação tributária e inibir essas práticas criminosas.