A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quinta-feira (12) a Operação Dia Zero, que investiga um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos federais destinados à saúde pública de Salvador. O foco das apurações é um contrato firmado entre a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e uma organização social que atuava na área de Tecnologia da Informação (TI).

Segundo os investigadores, o contrato em questão previa a prestação de serviços de apoio técnico em TI, voltados ao acesso dos cidadãos aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no município. O acordo, no entanto, teria servido de instrumento para desvios sistemáticos de verbas públicas, com pagamentos sem cobertura contratual e outras irregularidades graves.

As investigações apontam que o contrato teve vigência por quase uma década e perdurou mesmo com inconsistências jurídicas e operacionais, o que chamou a atenção dos órgãos de controle. De acordo com a CGU, foram identificados indícios de crimes como fraude à licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Operação cumpre mandados na Bahia e em Alagoas

Ao todo, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em diferentes municípios da Bahia e de Alagoas. As ações ocorrem em Salvador, Mata de São João e Itapetinga, além da cidade de Maceió, capital alagoana. A operação conta com o apoio da 2ª Vara Especializada Criminal da Justiça Federal na Bahia, que também determinou o bloqueio de até R$ 100 milhões em bens dos investigados, incluindo imóveis.

Entre as medidas judiciais determinadas, estão ainda o afastamento temporário de servidores públicos e a quebra de sigilos bancários. A Polícia Federal não informou os nomes dos alvos nem detalhes sobre o número total de pessoas investigadas, mas confirmou que há servidores públicos e dirigentes da organização social entre os envolvidos.

Contrato investigado foi encerrado em 2019, diz Prefeitura

Em nota oficial divulgada nesta quinta-feira, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador informou que o contrato investigado é o de número 193/2013, firmado com a organização social INTS (Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde). Segundo a pasta, o acordo teve início em 16 de outubro de 2013 e foi encerrado em 12 de outubro de 2019 — ou seja, está inativo há quase seis anos.

A SMS destacou que o servidor público alvo da operação é concursado e atuava, na época dos fatos, como gestor fiscal do contrato. A secretaria reiterou ainda que está colaborando com as investigações e que já disponibilizou às autoridades os documentos e informações solicitadas.

“A Secretaria reafirma seu compromisso com a ética, a legalidade e o respeito às instituições, colocando-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários no âmbito da operação”, diz o comunicado.

Nome da operação faz referência ao início das irregularidades

O nome “Dia Zero” foi escolhido pela Polícia Federal para simbolizar o ponto de partida das irregularidades que, segundo os investigadores, se estenderam ao longo de vários anos e envolveram uma estrutura organizada para desviar recursos públicos.

As apurações seguem em andamento e, de acordo com a PF, novas fases da operação não estão descartadas. Caso as suspeitas se confirmem, os responsáveis podem ser processados e condenados a penas que somadas ultrapassam 30 anos de prisão.