Operação contra pirataria derruba mais de 600 sites e 14 apps ilegais de streaming

Uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) resultou na remoção de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais nesta quinta-feira (19). A ação, parte da Operação 404, visa combater crimes contra a propriedade intelectual na internet, e até o momento, oito pessoas foram presas.

A operação tem como foco a remoção de conteúdos em áudio e vídeo, incluindo músicas e jogos, além de bloquear plataformas que disponibilizam esse material. Também foram retirados perfis de divulgação em redes sociais, e os conteúdos foram desindexados em mecanismos de busca. O MJSP destacou que as investigações envolvem suspeitas de distribuição de conteúdo pirata, o que gera prejuízos significativos para a economia e a indústria criativa.

“Os prejuízos vão além do impacto econômico para o setor cultural e criativo”, afirmou o ministério, sublinhando a violação dos direitos de autores e artistas. Recentemente, especialistas identificaram que alguns sites de pirataria podiam infectar dispositivos dos usuários com vírus e malwares, expondo um grande número de pessoas a riscos. Esses sites receberam mais de 12 milhões de visitas no último ano.

A sétima fase da Operação 404 contou com a colaboração de órgãos de proteção à propriedade intelectual de vários países, incluindo Argentina, Estados Unidos, Reino Unido, Peru e Paraguai. A operação resultou em mandados de busca e apreensão fora do território nacional, levando à prisão de três indivíduos na Argentina.

Desde seu início em 2019, a operação já removeu um número considerável de sites irregulares, com a fase anterior resultando no bloqueio de 606 sites em novembro de 2023. A pena para os crimes relacionados à pirataria digital varia de dois a quatro anos de reclusão e multa, além da possibilidade de indiciamento por associação criminosa e lavagem de capitais.

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