Uma operação conjunta de fiscalização foi realizada, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (8), em Salvador, com foco no combate ao comércio de bebidas alcoólicas adulteradas, falsificadas ou impróprias para o consumo. A ação ocorreu em pontos estratégicos da capital baiana, especialmente em áreas ligadas aos circuitos das festas populares, com atenção para a proximidade da Lavagem do Bonfim.

A mobilização reuniu Polícia Civil, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgãos municipais e o Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de proteger a saúde da população e reforçar a segurança do consumidor em um período marcado pelo aumento da circulação de pessoas e do consumo de bebidas.

Operação integrada intensifica fiscalização na Cidade Baixa

O primeiro ponto fiscalizado ficou localizado na região da Cidade Baixa, escolhido de forma estratégica devido à proximidade da Lavagem do Bonfim, que acontece na próxima quinta-feira (15). Tradicional no calendário cultural e religioso da Bahia, o evento costuma atrair milhares de pessoas, o que amplia a demanda por produtos comercializados na região.

Durante a fiscalização, foram identificados e descartados energéticos, bebidas alcoólicas e refrigerantes fora do prazo de validade ou sem comprovação de origem e registro junto ao Ministério da Agricultura. A retirada desses produtos do mercado ocorreu ainda no local, seguindo os procedimentos legais adotados pelos órgãos envolvidos.

Na avaliação do diretor de Fiscalização do Procon Bahia, Iratan Vilas Boas, a atuação conjunta fortalece a proteção ao consumidor e garante maior efetividade às ações. Ele também ressaltou que a ação tem o objetivo de retirar os produtos impróprios do mercado de consumo.

“Essas operações são fundamentais para garantir que apenas produtos seguros sejam comercializados. Nós estamos visitando os depósitos para retirar os produtos impróprios do mercado de consumo e combater as falsificações. Cada órgão emite o seu parecer, inicia o seu procedimento e os produtos são descartados”, afirmou após a fiscalização.

Prevenção e controle em estabelecimentos da Ribeira

A operação também alcançou um varejista de bebidas alcoólicas localizado no bairro da Ribeira, onde foram encontradas bebidas consideradas impróprias para o consumo. Mesmo dentro do prazo de validade, alguns produtos apresentavam ferrugem nas embalagens, situação que pode provocar contaminação do líquido e representar risco à saúde.

De acordo com o proprietário do estabelecimento Brisamar Katamaran, Genilson Silva, a fiscalização representa uma medida preventiva importante. “Essa fiscalização é excelente, porque fiscaliza para encontrar o que está errado. Então, agora, eu mesmo como dono do estabelecimento, vou me precaver. Vou me preparar e jamais eu vou comprar uma mercadoria sem fiscalizar direitinho”, disse.

Além da retirada imediata dos produtos irregulares, a presença dos fiscais permitiu orientar comerciantes sobre boas práticas de armazenamento, aquisição de mercadorias e verificação da procedência dos produtos comercializados.

Fiscalizações foram intensificadas após casos graves no país

A operação integra um conjunto de ações de fiscalização que vêm sendo realizadas desde o ano passado e que foram intensificadas após a repercussão de episódios graves registrados em São Paulo e na Bahia. Em ambos os estados, consumidores sofreram danos severos à saúde após o consumo de bebidas adulteradas com metanol, substância tóxica e proibida para ingestão.

Na cidade de Ribeira do Pombal, no interior da Bahia, análises laboratoriais confirmaram a presença de metanol em amostras de sangue de sete vítimas, reforçando o alerta das autoridades sobre os riscos associados à comercialização irregular de bebidas alcoólicas.

Ação teve caráter preventivo e repressivo

A perita criminal do Departamento de Polícia Técnica, Sarah Borges, ressaltou que o trabalho desenvolvido pelo órgão tem caráter preventivo e repressivo, sendo essencial para a identificação de possíveis adulterações. Segundo ela, as coletas realizadas durante a operação permitem análises detalhadas em laboratório.

“No âmbito desta operação, estamos coletando amostras em estabelecimentos comerciais para posterior análise laboratorial com o objetivo de garantir a segurança do consumidor e a qualidade das bebidas que estão sendo comercializadas, principalmente pelas festas que irão acontecer, como Lavagem do Bonfim, Festival de Verão e Carnaval”, explicou.

Ações seguem normas e orientam consumidores

Toda a operação foi conduzida em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e demais normas aplicáveis, reforçando o compromisso das instituições com a defesa da saúde, da segurança e dos direitos dos consumidores. Além da repressão, a fiscalização também atua de forma educativa, orientando comerciantes e consumidores sobre riscos, deveres legais e formas de prevenção.

Os órgãos envolvidos destacam que o consumidor deve estar atento a sinais como embalagens danificadas, ausência de registro oficial e preços muito abaixo do mercado, além de utilizar canais oficiais para denúncias e orientações, especialmente em períodos de festas populares e grande movimentação econômica.