A sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA), localizada na Rua Portão da Piedade, em Salvador, exibe em sua fachada a bandeira LGBTQIAPN+, também chamada de bandeira progressista do orgulho, ao longo do mês de setembro. A iniciativa foi lançada durante o evento “Nenhum Direito a Menos OAB com Orgulho”, promovido pela Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da seccional em parceria com o Grupo Gay da Bahia.

A ação faz parte das atividades de visibilidade LGBTQIAPN+ e reforça o posicionamento da Ordem em defesa de direitos e contra a discriminação. O ato de inauguração aconteceu neste sábado (6) e reuniu autoridades, representantes institucionais e artistas, além da comunidade LGBTQIAPN+.

“Diversidade é convidar para a festa, inclusão é chamar para dançar. A OAB Bahia está chamando para dançar”, disse o estudante André Habib, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), responsável pela abertura da solenidade. Ele acrescentou que as pessoas estão com a mente mais aberta, o que representa um avanço para setembro, mesmo diante dos desafios.

OAB-BA reafirma compromisso institucional com a diversidade

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, destacou que a presença da bandeira reafirma o compromisso da entidade com os direitos humanos e com a diversidade de gênero e sexual. Ela afirmou que setembro, mês da visibilidade LGBTQIAPN+, marca um conjunto de ações constantes voltadas para garantir dignidade, segurança e respeito.

“A importância de perceber e reafirmar que esse ato de hoje se dá em um conjunto de ações constantes. A OAB existe para garantir que todas as pessoas possam viver plenamente suas formas de estar no mundo com dignidade, segurança e respeito. Celebramos, hoje, com arte, cor e alegria”, afirmou.

Já o vice-presidente da seccional, Hermes Hilarião, lembrou que não existe avanço institucional sem inclusão e diversidade. Para ele, a bandeira representa resistência e reafirma a responsabilidade da OAB Bahia em não fechar os olhos para qualquer forma de discriminação, além de ampliar o acesso à justiça.

Relevância histórica para a advocacia baiana

O presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero, Ives Bittencourt, classificou a iniciativa como um marco histórico. Segundo ele, o evento representou luta, cultura e compromisso com os direitos da comunidade LGBTQIAPN+. Ele frisou que não basta realizar atividades comemorativas sem que existam ações concretas de defesa.

Na mesma linha, a vice-presidenta da comissão, Mariana Teixeira, ressaltou o caráter inovador da programação, que trouxe arte, música e teatro para dentro da Ordem. Para ela, a advocacia precisa se reinventar, dialogar com a sociedade e reforçar sua ligação com o mês da visibilidade LGBTQIAPN+.

Apoio da gestão pública estadual

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, avaliou a iniciativa como um gesto inequívoco da OAB. Ele destacou que a ação reforça a presença da instituição em todos os espaços da sociedade e que a democracia plena só pode existir quando contempla todas as pessoas.

“Momento em que a OAB abraça de maneira inequívoca, corajosa, decidida, uma pauta que deve ser do conjunto da sociedade brasileira. Uma ação que reafirma a nossa presença em todos os lugares”, disse.

Programação cultural e relatório de atividades

Além da instalação da bandeira na fachada, a programação do evento contou com apresentações musicais e teatrais de artistas LGBTQIAPN+. Também houve o lançamento de um relatório que reúne as atividades da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero entre janeiro de 2023 e setembro de 2025.

O documento registra conquistas como o Troféu de Cidadania da Cidade de Lauro de Freitas e o Selo da Diversidade da Cidade de Salvador. Nesse período, a comissão promoveu 37 reuniões, 28 entrevistas, 19 lives e 53 eventos de capacitação e letramento. Participou ainda de 86 eventos internos e externos, realizou 101 acolhimentos com orientações à comunidade LGBTQIAPN+ e publicou 18 notas e documentos em defesa da diversidade sexual.