A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (6), a Operação Egrégora, que desmantelou uma organização criminosa especializada em mais uma fraude contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O grupo atuava há pelo menos 20 anos, utilizando documentos falsificados e identidades fictícias para burlar o sistema e obter benefícios assistenciais indevidos. O prejuízo estimado aos cofres públicos já ultrapassa R$ 11 milhões, mas pode ser ainda maior com o avanço das investigações. As informações são do G1.

Operação policial revela esquema

Segundo a Polícia Federal, os criminosos falsificavam certidões de nascimento, documentos de identidade e comprovantes de residência para criar pessoas fictícias. Ao todo, dez investigados se passaram por 40 identidades inventadas. A maioria das fraudes estava associada à obtenção de benefícios assistenciais voltados a idosos em situação de vulnerabilidade social. O esquema ainda contava com a participação de idosos que se passavam pelos beneficiários falsificados.

A ofensiva policial cumpriu três mandados de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Contagem e Betim. Dois homens, de 53 e 52 anos, e uma mulher, de 50, foram presos. Também foram apreendidos um veículo, diversos cartões de saque, aparelhos celulares e uma arma de fogo.

Em nota, o Ministério da Previdência Social disse que, neste caso, as fraudes envolviam recursos do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que pagava aos beneficiários um salário mínimo (R$ 1.518). A ação ocorre duas semanas após a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Sem Desconto.

INSS identifica fraudes

No último mês, a instituição identificou que até 4,1 milhões de aposentados e pensionistas foram vítimas de descontos indevidos em seus contracheques, referentes a filiações forçadas a entidades associativas. As suspeitas recaem sobre contratos firmados com pelo menos 11 instituições atualmente sob investigação.

De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), 97,6% dos beneficiários entrevistados alegaram não ter autorizado as cobranças, o que reforça a hipótese de fraude em larga escala. A apuração revelou que assinaturas foram falsificadas para autorizar os débitos, configurando um esquema com potencial de causar perdas de até R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A gravidade do caso levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a se manifestar em rede nacional. Ele prometeu o ressarcimento integral das vítimas e determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que processe as entidades envolvidas. Dois dias após o pronunciamento, o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, se reuniu com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes da Dataprev para traçar um plano de indenização.

Mudanças no alto escalão e novas prisões marcam resposta institucional

As revelações provocaram uma reestruturação imediata na gestão do INSS. O então presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto, foi exonerado do cargo, e seis pessoas com ligação direta às associações investigadas foram presas, incluindo Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como lobista e articulador do esquema. Segundo a PF, ele movimentava recursos ilícitos por meio de empresas associadas ao grupo criminoso.

A crise institucional culminou na saída do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT). Em carta publicada nas redes sociais, o agora ex-ministro anunciou sua renúncia ao presidente Lula, afirmando não ter qualquer envolvimento com as irregularidades investigadas, mas reconhecendo o impacto político das fraudes reveladas pela Operação Sem Desconto.

“Entrego a função ao presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência”, declarou Lupi.