A capital baiana realiza, até esta sexta-feira (16), atendimento gratuito para emissão de certidões de nascimento e casamento, das 8h às 16h, na sede do Cadastro Único (CadÚnico), localizada no bairro do Comércio. A iniciativa integra a Semana Nacional de Registro Civil — Registre-se!, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio das corregedorias dos tribunais de Justiça estaduais.

O serviço é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social e acontece mediante distribuição de senhas, respeitando critérios de prioridade. O mutirão mobiliza cartórios de todo o país com o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica. Em Salvador, a ação conta com o apoio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre).

Segundo o titular da pasta, Júnior Magalhães, a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) visa ampliar a inclusão social por meio da documentação. Entre os documentos disponíveis, está a emissão gratuita da segunda via de certidões de nascimento e casamento para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“A iniciativa visa garantir o acesso à documentação civil básica, que é pré-requisito fundamental para a obtenção de outros documentos e para o acesso a políticas públicas, benefícios socioassistenciais e demais direitos”, afirmou.

Além dos registros civis, o Registre-se pode encaminhar cidadãos para outros serviços, caso sejam identificadas demandas adicionais, como reconhecimento de paternidade ou pensão alimentícia. Para esses casos, há suporte de equipes do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), que realizam orientações e encaminhamentos adequados.

Bahia lidera sub-registros no Nordeste

De acordo com o presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA), Carlos Magno, o mutirão tem o objetivo de garantir cidadania e acesso a direitos básicos.

“São pessoas que nunca tiveram o documento, ou mesmo perderam, e têm dificuldade ao acesso a serviços públicos municipais”, pontuou.

Em função deste cenário, Magno explicou que a campanha busca “tirar essas pessoas da margem da sociedade”. “Esse mutirão reúne todos os cartórios de registro civil do Brasil, de forma a garantir o direito dos cidadãos, elevando a cidadania e dignidade humana para todos”, destacou

Segundo o presidente da Arpen-BA, o estado ocupa atualmente o primeiro lugar no ranking de sub-registros na região Nordeste, com índice de 0,65%. Ele também ressaltou que a entidade atua durante todo o ano com ações voltadas à ampliação do acesso à documentação civil, com foco em populações vulneráveis.

“Buscamos levar cada vez mais cidadania para o maior número possível de pessoas, com mutirões e uma série de outras ações, realizadas durante todo o ano”, acrescentou.

População regulariza documentos

Entre as pessoas que buscaram o mutirão, está a dona de casa Aline Mesquita, de 40 anos, que compareceu ao CadÚnico para solicitar uma nova via da certidão de casamento.

“Vim de Sussuarana para garantir um lugar na frente da fila e tirar logo a nova certidão, pois, após 16 anos, já estava precisando de uma nova. E, para realizar alguns procedimentos, é necessário apresentar a certidão de pelo menos um dos cônjuges. E como eu estava precisando há um tempo, aproveitei a oportunidade”, relatou.

Já a estudante Deise de Souza, de 45 anos, elogiou a iniciativa ao conseguir atualizar a documentação da filha autista. “Fiquei sabendo da ação pelas redes sociais e vim fazer a segunda via da certidão de nascimento de minha filha, que é autista. Isso me permitirá atualizar o RG dela, que estava inviabilizado pela falta de uma certidão atualizada. Aproveitei e tirei das outras três filhas”, contou.