O Ministério Público Federal (MPF) recomendou, nesta quinta-feira (7), a adoção de providências emergenciais após o desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador. O incidente, ocorrido na quarta-feira (5), resultou na morte da turista Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e deixou cinco pessoas feridas.

A recomendação foi direcionada à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco. Além disso, o MPF instaurou um procedimento administrativo para apurar responsabilidades e garantir a implementação de medidas urgentes para evitar novos desabamentos.

Uma decisão da Justiça Federal, de 2021, já determinava ações emergenciais para a preservação do templo religioso. A sentença foi proferida em uma ação civil pública movida pelo MPF em 2016.

Vistoria e escoramento do edifício

O MPF solicitou que o Iphan realize uma vistoria técnica no local e elabore um relatório detalhado, identificando a necessidade de escoramento e outras intervenções urgentes. O instituto também deve supervisionar a triagem dos destroços para evitar a remoção indevida de materiais históricos.

À Ordem Primeira de São Francisco, a recomendação é que sejam adotadas providências para escorar o edifício interna e externamente, conforme indicado na vistoria. A instituição também deverá garantir acompanhamento especializado no processo de triagem dos escombros.

As entidades têm um prazo de três dias para informar ao MPF as medidas que serão tomadas. Caso a recomendação não seja acatada, poderão ser adotadas ações judiciais para garantir a proteção do patrimônio histórico.

Medidas emergenciais e investigações

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional anunciou nesta sexta-feira (7) a contratação de obras emergenciais para a igreja, sem necessidade de licitação. Os trabalhos incluem escoramento, estabilização da estrutura e segurança do local e das equipes envolvidas na restauração.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, esteve no local na quarta-feira (5) para uma visita técnica. No dia seguinte, reuniu-se com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da força-tarefa composta por técnicos do Iphan, órgãos de patrimônio estaduais e municipais, Defesa Civil, Polícia Civil e Polícia Federal.

“Estamos contratando uma obra emergencial para o escoramento da igreja, para a estabilização do imóvel, a limpeza do local e a retirada de todos os materiais que desabaram para que sejam também analisados e possam subsidiar as intervenções futuras”, afirmou Leandro Grass.

Sepultamento da vítima e perícia

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) está realizando a perícia no local para determinar as causas do desabamento. O corpo de Giulia Panchoni Righetto foi liberado e será sepultado no Cemitério Parque das Allamandas, em Londrina (PR).

A amiga que acompanhava Giulia e se feriu no acidente já retornou para São Paulo. As demais vítimas receberam atendimento médico e não correm risco de vida.

Recursos federais podem ser usados na reconstrução

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, esteve na Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, na tarde desta quinta-feira (6), para avaliar os danos causados pelo desabamento do teto central do templo. Durante a visita, a ministra expressou solidariedade à família da vítima e afirmou que o governo federal pode contribuir com recursos para a reconstrução do espaço religioso.

Durante entrevista coletiva, Margareth Menezes destacou a importância de unir esforços para a reconstrução da igreja.

“Nós vamos unir forças e buscar os recursos aonde for possível. Nós estaremos juntos. O mais importante é que nós vamos fazer essa reconstrução. […] Os recursos podem ser federais também. Eu acho que é uma missão a partir de agora e é esse olhar que estamos trabalhando no Ministério da Cultura, na liderança do presidente do Iphan e em todo o Brasil”, afirmou a ministra.

A ministra também mencionou que conversou com os pais de Giulia e ressaltou que o foco inicial é apoiar a família em meio à tragédia. Ela informou que as próximas ações serão coordenadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que já iniciou análises técnicas no local.

Ainda de acordo com Margareth, uma equipe de Brasília foi deslocada para Salvador para dar início aos trabalhos na igreja e já foi identificada a necessidade de reparos emergenciais. Apesar disso, até o momento, não há estimativa do valor que será empregado no restauro. O templo continua fechado após a interdição da Defesa Civil de Salvador (Codesal).

“Esses custos estão sendo levantados. Inclusive, já tinha um projeto contratado para fazer o restauro não só da igreja, mas também da área externa, mas, infelizmente, essa tragédia aconteceu antes de tudo”, lamentou.