MP-BA recomenda revisão do Carnaval 2025 em Juazeiro diante de calamidade financeira

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Juazeiro, no norte do estado, para reconsiderar a viabilidade do Carnaval 2025, programado para acontecer entre os dias 13 e 16 de fevereiro. O pedido ocorre em meio à recente decretação de estado de calamidade financeira pela gestão municipal, que aponta um grave endividamento e dificuldades na execução de projetos essenciais. O decreto, anunciado na última sexta-feira (3), tem validade inicial de 30 dias, podendo ser prorrogado.

A recomendação do MP-BA destaca os custos diretos e indiretos associados ao evento, que incluem despesas com saúde, segurança, limpeza urbana, iluminação pública, além de contratações de bandas, locação de equipamentos e infraestrutura. Segundo o órgão, o município deve avaliar cuidadosamente os impactos financeiros e a viabilidade econômica da festa, apresentando um estudo prévio e detalhado caso opte por mantê-la na data prevista.

Os promotores de Justiça Joseane Nunes, Alexandre Lamas, Andrea Costa, entre outros, assinam o documento que solicita, ainda, um cronograma detalhado e um plano de segurança pública para o evento. Este planejamento deve contemplar a atuação de órgãos estaduais e municipais, além de prever medidas de proteção para crianças e adolescentes durante a festividade.

Crise na saúde municipal também preocupa

Além da calamidade financeira, a Prefeitura de Juazeiro decretou, na última quinta-feira (9), situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde. A decisão foi motivada por um diagnóstico que revelou problemas graves nos serviços de Atenção Básica e sobrecarga nos atendimentos de média e alta complexidade.

De acordo com informações divulgadas pela gestão, o relatório apontou insuficiência de profissionais, falta de insumos, estrutura precária nas unidades de saúde e mau funcionamento de equipamentos médicos. A situação afeta diretamente locais como a Maternidade Municipal, a UPA 24h e a Unidade Pediátrica (UPED). Assim como o decreto financeiro, o de saúde tem validade de 30 dias, podendo ser prorrogado ou encerrado conforme a evolução das necessidades.

A prefeitura afirmou que a medida busca viabilizar ações urgentes para garantir o atendimento à população, em especial diante da precariedade de serviços essenciais.

Impactos sociais e econômicos em análise

A possível realização do Carnaval 2025 em meio a esse contexto de crise coloca a administração municipal diante de um cenário desafiador. O evento, tradicionalmente responsável por movimentar o turismo e a economia local, pode ser alvo de críticas caso não sejam apresentados argumentos sólidos para justificar sua manutenção.

Ao mesmo tempo, o cancelamento ou adiamento do Carnaval também pode gerar descontentamento entre os setores produtivos e a população, além de representar uma perda simbólica para a cidade. A decisão final exigirá um equilíbrio entre responsabilidade fiscal, necessidades emergenciais e a relevância cultural do evento.

O MP-BA aguarda um posicionamento oficial da prefeitura sobre a recomendação e o plano de ação, caso a festa seja mantida.

Lauro de Freitas adota mesmo caminho que Juazeiro

Na última quarta-feira (8), A prefeita de Lauro de Freitas, Débora Régis (União Brasil) declarou o estado de emergência e calamidade financeira no município. A decisão ocorre após diversas críticas da gestora à situação das finanças municipais. O decreto, publicado no Diário Oficial, tem validade inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período, se necessário.

O diagnóstico financeiro do município aponta uma série de desafios. O pagamento da folha salarial de dezembro de 2024, estimada em cerca de R$ 42 milhões, não possui recursos garantidos. Além disso, há dívidas de curto prazo que ultrapassam R$ 150 milhões e pendências previdenciárias superiores a R$ 50 milhões, acumuladas desde setembro de 2024.