MP-BA abre inscrições para estágio em Salvador com bolsas de até R$ 2.200

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu inscrições para seu processo seletivo de estágio em Salvador. As oportunidades são destinadas a estudantes do Ensino Médio, graduação em Direito e Administração e pós-graduação. Os interessados devem se inscrever até 12 de março de 2025, exclusivamente no site da instituição organizadora.

As vagas oferecidas são para regime presencial, com um tempo máximo de permanência de 24 meses. Os valores das bolsas variam de acordo com a modalidade do estágio: estudantes do Ensino Médio recebem R$ 600, universitários têm uma bolsa de R$ 900 e alunos da pós-graduação contam com um repasse de R$ 2.200.

Valores das bolsas e carga horária

Os estagiários de graduação e Ensino Médio devem cumprir uma jornada de 20 horas semanais, com expediente de 4 horas diárias, conforme o turno escolhido no momento da inscrição. Para os estudantes de pós-graduação, a carga horária é definida conforme a necessidade da área onde atuarão, podendo chegar a 6 horas diárias e 30 horas semanais.

Taxas de inscrição e processo seletivo

A participação no processo seletivo exige o pagamento de uma taxa, que varia conforme o nível de escolaridade. Para candidatos da pós-graduação, a inscrição custa R$ 70. Os estudantes da graduação devem pagar R$ 50, enquanto os do Ensino Médio têm uma taxa reduzida de R$ 20.

A seleção será realizada por meio de provas na modalidade virtual. Para participar, os candidatos precisam estar regularmente matriculados em uma instituição de ensino, pública ou privada, que tenha convênio com o Ministério Público da Bahia.

O papel do Ministério Público

O Ministério Público tem como função garantir a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Sua atuação inclui a proteção das liberdades civis e democráticas, garantindo que os direitos fundamentais sejam assegurados. Apesar de fazer parte do Sistema de Justiça, o MP é uma instituição independente e autônoma, não subordinada a nenhum dos três Poderes da República.

A instituição é composta por promotores de Justiça, que atuam no primeiro grau de jurisdição, e procuradores de Justiça, responsáveis pelo segundo grau. Além disso, conta com servidores que exercem funções de apoio. A chefia do MP cabe ao procurador-geral de Justiça, nomeado pelo governador do Estado a partir de uma lista tríplice votada pelos membros da instituição. Três subprocuradorias compõem a administração superior: Assuntos Jurídicos, Assuntos Administrativos e Planejamento Institucional.

Atuação do MP e contato com a sociedade

A atuação do Ministério Público é ampla, abrangendo diversas áreas fundamentais para a sociedade, como saúde pública, meio ambiente, direitos da criança e do adolescente, idosos, pessoas com deficiência, consumidor e direitos humanos. O MP também fiscaliza o patrimônio público e defende o interesse coletivo.

Para garantir a efetividade de suas ações, o Ministério Público busca manter um canal aberto com a população, recebendo denúncias e trabalhando para assegurar os direitos dos cidadãos. Cada município baiano faz parte de uma comarca, onde há ao menos uma Promotoria de Justiça. O Ministério Público da Bahia disponibiliza diferentes canais de atendimento para que a sociedade possa fazer denúncias e pedidos de informação.