A polêmica sobre a proibição de contratação de artistas que fazem apologia ao crime ganhou repercussão nacional recentemente, mas a medida já é realidade em Salvador desde 2019. Conhecida como “Lei Anti-Oruam”, a norma impede o uso de recursos públicos para contratar músicos que promovam violência ou enalteçam o crime em suas apresentações.

Lei já está em vigor há 6 anos em Salvador

A legislação já está em vigor há 6 anos e foi sancionada em 23 de setembro de 2019. Ela prevê que “ficam vedados a contratação e o patrocínio, diretos ou indiretos, pelo Poder Público municipal, no todo ou em parte, de artistas, considerando-os individualmente ou em grupos, que façam apologia ao crime, incitem a violência nas apresentações, em todas as suas formas, inclusive contra a mulher, sem prejuízo de que trata a Lei Municipal nº 8.286, de 14 maio de 2012, bem como daqueles que empreguem ou incentivem o trabalho infantil e o trabalho escravo”.

A recente movimentação sobre o tema ocorreu após vereadores do Rio de Janeiro proporem um projeto semelhante. A ideia é barrar eventos e shows de artistas cujas letras ou discursos incentivem atividades criminosas ou uso de drogas.

Apesar do nome popular da medida, o rapper Oruam não é citado diretamente no texto legal. No entanto, a vereadora Amanda Vettorazzo, autora do projeto carioca, tem se posicionado publicamente contra o artista, incluindo a criação de um site chamado “Lei Anti-Oruam”.

Precedente na Bahia: Lei Antibaixaria

A Bahia já havia adotado medidas semelhantes antes mesmo da sanção da Lei Anti-Oruam. Em 2012, o governo estadual aprovou a “Lei Antibaixaria” (12.573/2012), que proíbe o uso de dinheiro público para financiar apresentações musicais que desvalorizem ou exponham mulheres a situações constrangedoras, além de conteúdos que promovam discriminação racial e apologia às drogas.

Salvador sancionou, no mesmo ano, a Lei nº 8.286/2012, que reforça essa proibição no âmbito municipal.

Oruam e polêmica no Lollapalooza 2024

O rapper Oruam, destaque nas paradas musicais com o hit “Oh Garota Eu Quero Você Só Pra Mim”, se viu no centro das discussões ao usar uma camiseta pedindo liberdade para seu pai, o traficante Marcinho VP, durante sua apresentação no Lollapalooza 2024. “A cadeia deveria servir para ressocializar e não para torturar. Meu pai errou, mas está pagando pelos seus erros e com sobra. Só queria que pudesse cumprir uma pena digna e saísse de cabeça erguida”, declarou o rapper.

A declaração gerou grande repercussão, dividindo opiniões entre fãs e críticos. Oruam tem mais de 8,6 milhões de seguidores no Instagram e figura entre os artistas mais ouvidos no Spotify.

Quem é Oruam?

Aos 22 anos, Oruam se consolidou como um dos nomes promissores do rap nacional. Misturando funk, R&B e rap, ele alcançou sucesso com letras que abordam ostentação, sexo e vivências pessoais. Entre seus sucessos, destacam-se “Diz aí qual é o plano?”, “Para de Mentir” e “Rolé na Favela”, em parceria com DJ LC da Roça.

Apesar do reconhecimento musical, sua ligação familiar tem gerado polêmica. Oruam é filho de Marcinho VP, apontado como líder do Comando Vermelho e condenado por crimes como homicídio, tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

Cancelamento de show e novas controvérsias

Oruam teve sua apresentação no Wehoo Festival cancelada, em junho de 2024, após se posicionar a favor do jogador ymar em um debate com Luana Piovani sobre a PEC das praias. Após o cancelamento, o rapper incentivou seus seguidores a criticarem o festival nas redes sociais.

A repercussão reforçou o debate sobre a limitação de financiamento público a artistas que supostamente fazem apologia ao crime, levando diversas cidades a considerarem medidas semelhantes à Lei Anti-Oruam já vigente em Salvador.