A Justiça da Bahia determinou que o francês Fabien Liquori repare as ofensas racistas dirigidas ao ex-Cônsul Honorário da França na Bahia, Mamadou Gaye, com uma retratação por e-mail e o pagamento de R$ 3 mil em indenização. A decisão, tomada após longo processo judicial, foi recebida com indignação pela vítima.

“A justiça protege as pessoas que cometem crime de racismo ao invés de proteger as vítimas de crime de racismo”, afirmou Mamadou.

O episódio ocorreu em maio de 2023, quando Liquori chamou Gaye de “tirano africano” e afirmou que ele deveria “voltar ao seu buraco parisiense”, em mensagens enviadas a diversas instituições.

Decisão minimiza agressões, diz vítima

Para Gaye, a determinação de retratação apenas por e-mail desconsidera o caráter público das agressões. “Isso é uma forma de proteger as pessoas brancas racistas. Uma vez que o caso se tornou público, a forma de conceber uma reparação dos danos que eu vivenciei deveria ter sido uma retratação nas mídias”, afirmou, lembrando que as mensagens foram copiadas para representantes da Academia de Letras da Bahia, do Consulado Geral da França e da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

O ex-cônsul também criticou o valor estipulado pela Justiça. Segundo ele, a lei prevê condenações mais severas. “Em nossos recursos citamos jurisprudências com danos morais mais altos e a lei permite condenações muito maiores, mas a justiça baiana decidiu ignorar esses dados”, disse.

A sentença confirmou apenas parte do pedido inicial apresentado por Mamadou, que solicitava uma indenização de R$ 40 mil e retratação pública em veículos de comunicação. A decisão, no entanto, limitou a reparação ao pagamento de R$ 3 mil e à retratação por e-mail.

Bahia lidera processos de racismo no Brasil

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam a Bahia como o estado com maior número de processos relacionados ao crime de racismo no país. Em 2024, os registros de casos de discriminação cresceram 64% em comparação ao ano anterior, e o estado nordestino concentrou boa parte das ações.

Apesar disso, decisões judiciais semelhantes à de Mamadou levantam críticas pela falta de caráter pedagógico e pelo impacto reduzido das punições.

Concluída a esfera civil, a atenção se volta agora ao processo penal, movido pelo Ministério Público da Bahia. A denúncia formal apresentada pela promotora Lívia Maria Sant’Anna Vaz classificou as ofensas como crimes contra a honra, injúria e injúria preconceituosa, pedindo reparação mínima de R$ 20 mil.

“A decisão da justiça civil não me para. Ao contrário, me dá forças e me motiva a ir mais longe. Vamos continuar nos movimentando contra o racismo”, declarou Mamadou.

Relembre caso de racismo contra ex-cônsul da França na Bahia

De acordo com a vítima, as ofensas começaram em maio de 2023, quando Liquori buscou serviços no consulado e fez exigências fora das atribuições do cargo ocupado por Mamadou. Após recusas, enviou e-mails com ataques racistas e pedidos de afastamento do ex-cônsul. O agressor não apresentou defesa durante o processo judicial.

Mamadou Gaye, de origem senegalesa e naturalizado francês, dirigiu a Aliança Francesa na Bahia por quatro anos e exerceu o cargo de Cônsul Honorário até maio de 2024. Atualmente, participa de intercâmbio acadêmico na França, vinculado ao doutorado do Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade da UFBA.