Pela primeira vez desde o início das estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a guarda compartilhada superou a guarda exclusiva da mãe nos divórcios registrados no Brasil. Os dados fazem parte da pesquisa Estatísticas do Registro Civil, divulgada nesta última quarta-feira (10).

Segundo o levantamento, 45% dos divórcios em 2024 resultaram em guarda compartilhada, enquanto 43% destinaram a responsabilidade apenas à mãe e 3% ao pai. O resultado reflete a consolidação da Lei 13.058/2014, que determina que a guarda compartilhada deve ser a opção prioritária quando ambos os responsáveis têm condições de exercer o poder familiar.

Guarda compartilhada cresce e se torna maioria pela primeira vez

A demógrafa do IBGE, Klivia Brayner de Oliveira, explica que a mudança é gradual e acompanha a evolução dos arranjos familiares.

“A gente foi observando ano a ano a partir de 2014, um aumento dessa guarda compartilhada. A legislação de 2014 coloca que a guarda compartilhada, no caso de separação com filhos menores, deve ser priorizada. Se os pais tiverem o poder de exercer, condições de exercer o poder familiar, isso deve ser feito. A criança deve ter tempos parecidos de convivência com a mãe e com o pai”, disse Klivia.

Comparação histórica da guarda dos filhos

• 2014: 85% das guardas ficaram com a mãe; 7,5% eram compartilhadas; 5,5% com o pai.
• 2024: 42,6% com a mãe; 44,6% compartilhadas; 2,8% com o pai.

Os dados mostram que, em uma década, a guarda compartilhada saltou de 7,5% para quase 45%, representando uma transformação profunda nas decisões judiciais e acordos extrajudiciais.

Divórcios apresentam queda em 2024

Apesar do avanço da guarda compartilhada, o país registrou uma redução de 2,8% no número total de divórcios entre 2023 e 2024. Foram 428.301 separações, sendo:

• 82% judiciais (350.407)
• 18% extrajudiciais (77.894)

O IBGE ressalta que a queda ainda não configura mudança de tendência, já que nos últimos anos o número de divórcios vinha crescendo. Cerca de 30% das separações envolvem casais sem filhos.

Bahia aparece entre municípios com mais divórcios proporcionais

A pesquisa também listou os municípios brasileiros onde o número de divórcios supera o de casamentos. Duas cidades baianas aparecem com destaque,.

Cidades da Bahia em evidência

• Chorrochó (BA): seis divórcios para cada um casamento registrado
• Barra do Mendes (BA): quatro divórcios para cada um casamento registrado

Esses dados mostram que, proporcionalmente, essas cidades baianas estão entre as que mais registram dissoluções de união em relação aos novos matrimônios em todo o país.

Os municípios que mais registraram divórcios, em relação a quantidade de casamentos:

• Itaitinga (CE): 47 divórcios para cada casamento registrado
• Jacuizinho (RS): 14 divórcios para cada casamento registrado
• Wanderlândia (TO): 8 divórcios para cada casamento registrado
• São Miguel da Boa Vista (SC): 8 divórcios para cada casamento registrado
• São Bento do Norte (RN): 7 divórcios para cada casamento registrado
• Águas Lindas de Goiás (GO): 6 divórcios para cada casamento registrado
• Marcos Parente (PI): 4 divórcios para cada casamento registrado
• Xambrê (PR): 3 divórcios para cada casamento registrado

Casamentos crescem após anos de queda

Depois de um período contínuo de retração desde 2016, o Brasil registrou leve aumento de 0,9% nos casamentos em 2024, chegando a 948.925 registros. Desse total, 12.187 foram entre pessoas do mesmo sexo.

“A gente olha as séries históricas. Embora façamos a comparação ano a ano, sempre analisamos as tendências. Por exemplo: neste ano tivemos um pequeno aumento nos casamentos, mas, observando a série histórica, verificamos que desde 2016 os casamentos apresentam tendência de queda”, afirmou Klivia.

Apesar do crescimento em relação ao ano anterior, o IBGE destaca que o país ainda não retornou aos níveis pré-pandemia, e a tendência de longo prazo continua sendo de queda.

Casamentos duram cada vez menos

Além da mudança no perfil das guardas e dos casamentos, o estudo revela que as uniões estão durando menos no Brasil.

• Há 20 anos, a média era de 17,1 anos.
• Em 2014, caiu para 14,7 anos.
• Em 2024, chegou a 13,8 anos.

Segundo o IBGE, a redução indica transformações culturais, maior autonomia individual e novas expectativas sobre relações familiares.