O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, assinaram, nesta segunda-feira (21), os contratos para a construção de moradias populares, em projetos que integram os programas Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e o Novo PAC nos municípios de Feira de Santana e Alagoinhas. As unidades vão beneficiar famílias de baixa renda, com infraestrutura completa, áreas de lazer e proximidade de equipamentos públicos.

A assinatura dos contratos ocorreu durante cerimônia realizada no Centro de Convenções de Feira de Santana. Também estiveram presentes no evento secretários estaduais, senadores, deputados e representantes da Caixa Econômica Federal e de organizações sociais.

“Essas moradias são importantes, mas nossa luta por habitação vai além disso. Moradia é dignidade, é acesso a creche, posto de saúde, transporte”, disse o governador Jerônimo Rodrigues.

Feira de Santana terá novos residenciais

A cidade vai receber 208 unidades habitacionais nos residenciais Pedra do Descanso I e II, que serão construídos com recursos de quase R$ 35 milhões. Os terrenos foram doados pela União e estão localizados no bairro Pedra do Descanso. As casas terão cerca de 50 m² e serão entregues com infraestrutura completa e espaços comunitários.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), responsável pela execução, os empreendimentos seguem critérios que promovem inclusão social e qualidade de vida para os futuros moradores.

O Pedra do Descanso I terá 128 unidades e o Pedra do Descanso II, outras 80. O projeto foi elaborado para garantir a integração dos moradores ao tecido urbano, evitando construções em áreas isoladas.

Critérios mais rígidos para novos projetos

Durante o evento, o ministro Rui Costa destacou que o MCMV foi reformulado para qualificar as moradias entregues à população. Entre as mudanças, estão a redução do número de unidades por empreendimento e a exigência de proximidade com equipamentos públicos essenciais.

“Reformulamos as regras. Um conjunto habitacional não pode ter mais de um quilômetro de distância de uma escola, creche ou posto de saúde”, afirmou o ministro.

Além dessas unidades, Feira de Santana também receberá outros 748 imóveis em quatro novos residenciais: Habitar Caatinga, Cerrado, Floresta Amazônica e Mata Atlântica, com recursos superiores a R$ 150 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). Os projetos serão executados pelo Instituto de Promoção da Cidadania Habitar do Sertão.

Alagoinhas também será beneficiada

No município de Alagoinhas, serão construídos os residenciais Ramos 1 e 2, com 248 unidades no modelo de casas sobrepostas. As propostas já foram aprovadas tecnicamente e os contratos aguardam finalização de trâmites administrativos. Cada moradia terá investimento médio de R$ 167 mil e será construída no bairro Conceição.

“Esses empreendimentos que vamos construir vêm pra desafogar financeiramente essas famílias”, explicou Vilobaldo Lima, diretor do Instituto Habitar do Sertão.

Novo PAC impulsiona obras e aquece economia

Os empreendimentos fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento, que tem reforçado políticas públicas nas áreas de habitação, infraestrutura e assistência social. A previsão é que as obras sejam concluídas em até 18 meses após o início dos trabalhos.

Segundo a secretária Jusmari Oliveira, o programa está em plena execução na Bahia. Ao todo, são 3.483 unidades habitacionais previstas, com mais de R$ 580 milhões aplicados em diversos municípios.

“Esses investimentos mudam a estrutura de moradia, aquecem mercados e garantem o direito à moradia”, afirmou a secretária.