O Governo da Bahia deflagrou, na manhã desta segunda-feira (6), a Operação Bebidas Etílicas, uma ação preventiva de fiscalização do comércio de bebidas alcoólicas em Salvador. Mesmo sem casos confirmados de intoxicação por metanol no estado, a medida visa proteger consumidores, garantir segurança sanitária e coibir a venda de produtos adulterados.

A operação foi organizada após reunião na sede da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), no Centro da capital, e mobiliza equipes em bares, depósitos e distribuidores em diversas regiões da cidade. Dependendo dos resultados, a ação poderá ser ampliada ao interior do estado.

“Vamos qualificar mais a nossa informação para que a gente possa desenvolver essa fiscalização de maneira mais integrada e mais rápida entre os órgãos”, afirmou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas.

Ação integra órgãos de segurança, saúde e defesa do consumidor

A operação reúne diferentes secretarias e órgãos estaduais: a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) via Procon-BA; Secretaria da Segurança Pública (SSP) através da Polícia Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT), Delegacia do Consumidor (Decon) e a Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); e a ecretaria da Saúde (Sesab), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa).

Os órgãos atuarão conjuntamente na fiscalização, coleta de amostras suspeitas e análise. A Sesab ficará responsável por divulgar boletins diários com casos de intoxicação por metanol (notificados, suspeitos, confirmados e descartados). Ainda nos próximos dias, o Procon-BA prevê reunião com associações de bares, restaurantes, hotéis e distribuidores de bebidas para reforçar a colaboração institucional e conscientização.

“Tratamos do fluxo de como os órgãos de saúde podem acionar os órgãos da segurança pública para que esse processo seja mais rápido”, destacou o chefe da SJDH, Felipe Freitas.

Fiscalização vai verificar procedência, validade e conservação das bebidas

Durante as inspeções, os fiscais vão verificar pontos-chave como a procedência, validade e condições de conservação; rotulagem regular; exposição de preços e transparência; e cumprimento dos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). A operação também tem função educativa para alertar comerciantes e consumidores a exigirem nota fiscal, lacre e procedência.

“Apesar do nosso estado ainda não ter casos confirmados, nós realizamos uma capacitação muito importante e podemos examinar itens, embalagens, informações visíveis, que já ajudam a eliminar e identificar esses produtos suspeitos e, nessas operações, recolher esse material para análise. É um avanço muito importante nesse momento delicado que nós estamos passando”, explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.

Sanções e orientações para a população

Estabelecimentos autuados poderão sofrer sanções previstas no CDC, com multas, apreensão de produtos, suspensão de atividades, cassação de licença, interdição parcial ou total e intervenção administrativa.

“Recomenda-se que, nesse momento, as pessoas não bebam produtos que não se sabe a procedência, porque é muito perigoso. E, por fim, é muito importante, nos casos de aquisição, você pegar a nota fiscal do lugar em que você adquiriu aquele produto, porque, na eventualidade de uma suspeita de intoxicação, de adulteração, a gente vai utilizar a nota fiscal para poder fazer a cadeia, desde a comercialização até a produção daquele produto”, orientou o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), Thiago Costa.

Brasil tem 225 casos suspeitos em 13 estados

A operação ganha força diante do aumento de casos de intoxicação por metanol no país. Segundo levantamento, 225 casos suspeitos foram registrados em 13 estados, enquanto na Bahia foram descartadas as ocorrências locais. O estado também reforçou vigilância e confirmou que os casos suspeitos em Feira de Santana e Salvador foram recusados após análises técnicas.

Além disso, houve operações paralelas conduzidas pela Polícia Civil, como a Operação Pura Origem, que mira o comércio ilegal de bebidas adulteradas em Salvador e Feira de Santana. Como ação preventiva, a Bahia também já recebeu 90 ampolas de antídoto para intoxicação por metanol do Ministério da Saúde.