As inscrições para o projeto Condução Decente, que oferece qualificação gratuita para mototaxistas e motofretistas, estarão abertas entre 20 e 25 de maio. O cadastro deve ser feito pelo formulário disponível no site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no site. A iniciativa prevê qualificar 6.500 profissionais em 75 municípios da Bahia entre 2025 e 2027.

Na primeira fase do projeto, serão oferecidas 2.395 vagas em 47 municípios. A inscrição não garante matrícula automática, pois os interessados precisam atender aos pré-requisitos estabelecidos pelo programa.

Entre os critérios, destacam-se o exercício de atividade remunerada com motocicleta, possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A por no mínimo dois anos e ter idade mínima de 21 anos.

Além disso, é necessário não possuir curso especializado obrigatório vigente ou ter o certificado expirado, não estar cumprindo suspensão da CNH, nem ter cassação decorrente de crime de trânsito ou impedimento judicial para exercer direitos. A renda familiar do candidato deve ser de até dois salários mínimos.

Cursos e benefícios

Os participantes que confirmarem a matrícula poderão optar entre o curso de Especialização, com 30 horas (25h online e 5h práticas), e o curso de Atualização, com 10 horas (7h online e 3h práticas). Os alunos que obtiverem 100% de aproveitamento receberão kits de proteção individual, diferenciados para mototaxistas e motofretistas, incluindo capacetes, antenas de proteção, coletes e, no caso dos motofretistas, bag térmica.

Além da qualificação, os beneficiados terão acesso a financiamento com juros abaixo do mercado para aquisição de motocicletas zero km de fabricação nacional, podendo financiar até 90% do valor do veículo.

Municípios atendidos e parcerias

Nesta primeira etapa, o projeto contemplará 47 municípios, entre eles Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Camaçari e Lauro de Freitas, além de cidades do interior como Juazeiro, Guanambi, Brumado, Seabra, Valença, Alagoinhas, Itacaré e Santo Amaro.

A iniciativa é coordenada pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), em parceria com a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), Serviço Social do Transporte (SEST), Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), Desenbahia e Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (FUNDESE).

Festival de Economia Solidária movimenta mais de R$ 3 milhões

Mais de R$ 3,3 milhões foram movimentados durante os cinco dias do Brasil Nordeste – 1º Festival de Economia Popular e Solidária, realizado no Centro de Convenções de Salvador entre os dias 7 e 11 de maio. O evento reuniu mais de 40 mil visitantes e contou com feira de produtos, painéis temáticos, apresentações culturais e shows musicais, promovendo a integração entre iniciativas da economia solidária da região.

A iniciativa foi uma realização do Consórcio Nordeste em parceria com o Governo da Bahia, por meio das secretarias do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e do Desenvolvimento Econômico (SDE). Participaram mais de 500 empreendimentos de todos os nove estados nordestinos, com destaque para a representação dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Os expositores comercializaram produtos como alimentos, bebidas, artesanato, vestuário e acessórios, com foco na valorização da produção local.

Durante o festival, foram realizados oito painéis com apresentação de pesquisas acadêmicas e ações de governos e organizações sociais. Os debates resultaram na elaboração de documentos síntese que vão subsidiar o Plano Estadual de Economia Solidária e outras políticas públicas no âmbito do Consórcio Nordeste, com a participação de 86 delegados.

Outro destaque foi a entrega da versão preliminar do Plano Nordeste de Transformação Ecológica a um representante do Ministério da Fazenda. O documento será integrado ao Plano Nacional de Transformação Ecológica, que será apresentado pelo Governo Federal na COP-30, em outubro, em Belém. Mais de 50 entidades participaram da construção coletiva da proposta.