A equipe econômica do governo analisa a possibilidade de antecipar o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2025. Conforme apuração do G1, o Ministério da Previdência Social já fez o pedido formal para que os valores sejam depositados antes do cronograma tradicional, seguindo o padrão adotado nos últimos anos.

A decisão final ainda não foi tomada e dependerá de uma avaliação da equipe econômica nos próximos dias. Até então, as discussões estavam focadas no orçamento federal de 2024, que foi aprovado pelo Congresso Nacional na semana passada. Caso seja aprovado, o pagamento poderá ser feito entre abril e maio, diferentemente do cronograma padrão, que prevê o repasse apenas no segundo semestre.

Em 2022 e 2023, o abono foi antecipado e depositado nos meses de maio e junho. Se a antecipação for formalizada, será necessário um decreto presidencial assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quem tem direito ao 13º salário do INSS?

Os beneficiários que poderão receber o 13º salário antecipado em 2025 incluem:

• Aposentados;
• Pensionistas;
• Beneficiários do auxílio por incapacidade temporária;
• Beneficiários do auxílio-acidente;
• Beneficiários do auxílio-reclusão.

O governo ainda não divulgou quantas pessoas serão beneficiadas com a medida.

Mais de R$ 80 bilhões pagos pelo INSS em fevereiro

Em fevereiro de 2024, o INSS pagou mais de 40 milhões de benefícios, totalizando R$ 82,2 bilhões. Do total de beneficiários:

• 28,5 milhões de pessoas receberam um salário-mínimo (R$ 1.518);
• 12,2 milhões de beneficiários ganham valores acima do piso nacional;
• 10,6 mil segurados recebem o teto da Previdência Social.

Prazo de pagamento do crédito consignado do INSS aumenta para 96 meses

Paralelamente à discussão sobre a antecipação do 13º salário, o governo também anunciou uma mudança no prazo de quitação do crédito consignado do INSS. Agora, os aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão até 96 meses (oito anos) para pagar o empréstimo.

De acordo com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o objetivo da medida é reduzir o valor das parcelas e aliviar o impacto financeiro sobre os beneficiários. “Estamos acompanhando esse prazo e, com isso, esperamos aliviar um pouco o peso da prestação. Chegamos à decisão no começo deste ano pela quantidade de empréstimos consignados que existe, mais de 16 milhões, e pelo aperto que as pessoas passam”, declarou Lupi.

A alteração vale para três modalidades:

• Empréstimo consignado tradicional;
• Cartão de crédito consignado;
• Cartão consignado de benefício.

Os segurados também terão a opção de renovar o crédito e adicionar 12 meses ao prazo original, proporcionando maior flexibilidade.

Aumento do teto de juros para o crédito consignado

A ampliação do prazo para pagamento do crédito consignado ocorre um mês após o Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) aprovar o aumento do teto de juros para esses empréstimos. Com a alta da Taxa Selic para 13,25% ao ano, os juros passaram de 1,66% para 1,8% ao mês nos empréstimos pessoais. Já no cartão de crédito consignado, a taxa permaneceu em 2,46% ao mês.

O ministro Carlos Lupi destacou que a política de juros do consignado do INSS não está diretamente ligada às decisões do Comitê de Política Monetária (Copom). “Nosso índice de inadimplência é o mais baixo entre todos os tipos de empréstimos”, afirmou Lupi.