Gilmar Mendes doará R$ 90 mil de indenização ganha em processo a ONG de refugiados

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), destinou a indenização de R$ 90 mil, recebida em um processo por danos morais, ao Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). A decisão foi comunicada à 4ª Vara Cível de Brasília na última terça-feira (3). A ONG escolhida apoia migrantes, refugiados e apátridas no Distrito Federal.

A indenização foi obtida em uma ação judicial movida contra o procurador do Ministério Público de Goiás, Fernando Aurvalle da Silva Krebs, que, em junho de 2018, chamou o ministro de “o maior laxante do Brasil” durante uma entrevista à Rádio Brasil Central. Na ocasião, Krebs também criticou a atuação de Mendes no STF, alegando que ele “solta todo mundo, sobretudo os criminosos de colarinho branco”.

O processo contra Krebs transitou em julgado no último dia 31, confirmando a condenação definitiva. Na esfera administrativa, o procurador também recebeu uma pena de censura imposta pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Além da indenização, o escritório Mudrovitsch Advogados, que representou Gilmar Mendes no caso, informou que doará os R$ 10 mil recebidos como honorários advocatícios.

Gilmar Mendes justificou a escolha da ONG destacando o trabalho da fundadora Rosita Milesi, que recebeu o Prêmio Nansen da ONU em outubro deste ano por sua atuação em prol dos refugiados. “Eu sempre procuro fazer doações a uma instituição de caridade que faz um trabalho relevante. Eu conheci esse trabalho por conta de uma chilena, que é minha professora de espanhol”, declarou o ministro ao Estadão.

O gabinete do magistrado ressaltou que a doação reflete uma prática habitual de Gilmar Mendes. “A doação faz parte do histórico do ministro de destinar os valores recebidos em processos de indenizações a instituições e organizações que prestam serviços à sociedade”, informou.

No momento do julgamento, o procurador Krebs havia afirmado que Mendes “cria sua própria lei” e que era surpreendente que ele continuasse no STF. A fala resultou em críticas amplas e impulsionou a ação judicial. “A reação é a normal que qualquer cidadão teria, a de responsabilizar as pessoas que abusam”, explicou Gilmar Mendes.

O Instituto Migrações e Direitos Humanos, beneficiado pela doação, é uma das principais instituições brasileiras dedicadas à assistência de refugiados, promovendo suporte jurídico e social a indivíduos em situação de vulnerabilidade.