Os escritórios de advocacia Pinheiro Neto e Tortoro, Madureira & Ragazzi anunciaram nesta segunda-feira (18) a demissão de estagiários identificados como responsáveis por ataques racistas e classistas contra alunos cotistas da Universidade de São Paulo (USP). O incidente ocorreu durante jogos universitários no último sábado (16), em Americana, no interior de São Paulo. As informações são do G1.

Os estagiários demitidos, Tatiane Joseph Khoury e Matheus Antiquera Leitzke, são alunos de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

A identificação dos envolvidos foi feita por uma “força-tarefa” de estudantes, que analisaram vídeos e fotos feitas durante uma partida de handebol entre as equipes da USP e da PUC. Enquanto as equipes se enfrentavam, torcedores uniformizados da PUC proferiram ofensas pejorativas contra alunos cotistas da USP, além de fazerem o sinal de dinheiro com as mãos, se referindo à situação socioeconômica dos estudantes. As ofensas, segundo relatos, incluíam frases como “cotista filho da p***” e “manda o Pix da esmola”.

Em relação ao desligamento de Tatiane, o escritório Pinheiro Neto afirmou que “não tolera e repudia racismo ou qualquer outro tipo de preconceito” e que se manifestaria apenas por meio da nota oficial. O escritório Tortoro, Madureira & Ragazzi, por sua vez, anunciou inicialmente a suspensão de Matheus, dando-lhe cinco dias para se manifestar sobre as acusações. No entanto, o estagiário compareceu à empresa nesta manhã, admitiu sua participação nos atos discriminatórios e abriu mão do prazo de defesa, sendo demitido.

Além de Tatiane e Matheus, outros alunos envolvidos foram identificados nas imagens, incluindo uma estagiária do escritório Machado Meyer e um estagiário do Castro Barros Advogados. O Machado Meyer informou que realizará as apurações necessárias e avaliará as medidas cabíveis, destacando a diversidade como um de seus pilares essenciais. Já o Castro Barros Advogados se manifestou por meio do LinkedIn, confirmando que o estagiário envolvido não faz mais parte da empresa e reforçando que não tolera qualquer ato discriminatório.

Após a divulgação do caso, as parlamentares Luana Alves (vereadora), Letícia Chagas (codeputada estadual) e Sâmia Bomfim (deputada federal), todas do PSOL, apresentaram uma denúncia ao Ministério Público de São Paulo, pedindo a abertura de um inquérito para investigar os atos racistas. O caso está sob análise da Promotoria Criminal de Americana.

As Faculdades de Direito e os centros acadêmicos da USP e da PUC-SP repudiaram os episódios e se comprometeram a investigar o caso, responsabilizando os envolvidos. “Essas manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições”, diz a nota conjunta. A reitoria da PUC-SP também se manifestou, afirmando que os fatos serão apurados com rigor e que a responsabilidade dos envolvidos será cobrada conforme as normas universitárias e legais.

Confira a nota conjunta das faculdades de Direito:

“As Diretorias das Faculdades de Direito da USP e da PUC-SP e os Centros Acadêmicos XI de Agosto e 22 de Agosto das duas instituições vêm a público manifestar repúdio aos lamentáveis episódios ocorridos nos Jogos Jurídicos de 2024. Durante o evento, um grupo de alunos da Faculdade de Direito da PUC-SP proferiu manifestações preconceituosas contra estudantes da Faculdade de Direito da USP, utilizando o termo “cotistas” de forma pejorativa.

Essas manifestações são absolutamente inadmissíveis e vão de encontro aos valores democráticos e humanistas, historicamente defendidos por nossas instituições. Diante disso, as entidades signatárias comprometem-se a apurar rigorosamente o caso, garantindo a ampla defesa e o devido processo legal, e a responsabilizar os envolvidos de maneira justa e exemplar.

Reconhecemos que a segregação social ainda é um desafio no Brasil, mas entendemos que o ambiente universitário deve atuar como um espaço de reparação e transformação. Incidentes como este reforçam a urgência de combatermos todas as formas de hostilidade no meio acadêmico.

Festas e jogos universitários devem ser momentos de integração, congraçamento e solidariedade, não de ódio, violência e intolerância, como não raramente se vê. A luta pela superação de uma cultura de violência nesses espaços depende do engajamento de todos e todas.

Além da responsabilização dos envolvidos, é indispensável avançarmos na direção de políticas preventivas e de acolhimento. Planejamos implementar protocolos que fortaleçam ouvidorias, promovam a prevenção e a educação antirracista e assegurem um ambiente inclusivo e respeitoso para todos os alunos e alunas. Essa é uma demanda frequente da comunidade acadêmica, que exige ações concretas e eficazes.

Estamos determinados a transformar este episódio em um marco para o fortalecimento de uma cultura de respeito, equidade e inclusão em nossas instituições.

FACULDADE DE DIREITO DA USP, FACULDADE DE DIREITO DA PUC-SP, CENTRO ACADÊMICO XI DE AGOSTO e CENTRO ACADÊMICO 22 DE AGOSTO”.

Confira o vídeo envolvendo os alunos: