A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realiza, neste sábado (24), em Salvador, o mutirão ‘Mães em Ação’, com atendimentos voltados especialmente para questões ligadas à pensão alimentícia. A ação ocorrerá das 9h às 16h, no Colégio Central, localizado na Rua Francisco Ferraro, no bairro de Nazaré.

Atendimento gratuito para cerca de 400 pessoas

A expectativa da DPE-BA é atender aproximadamente 400 mulheres, com foco em acordos e ações judiciais para fixação ou cobrança de pensão alimentícia. Além do suporte jurídico, o evento oferece serviços voltados ao bem-estar, como cortes de cabelo e esmaltação, promovidos pelo Instituto Embelleze.

De acordo com a coordenadora executiva das defensorias especializadas, Laíssa Rocha, a ação busca atender de forma resolutiva as demandas das mães solo.

“A expectativa é alcançar um grande número de mães, e atender de maneira eficiente às mães que compareçam ao mutirão de modo que elas saiam do atendimento já com o número do seu processo em mãos”, afirmou.

Atuação integrada para valorização da maternidade solo

Além do serviço jurídico, o mutirão promove palestras sobre violência contra a mulher e saúde mental, com o objetivo de reforçar o suporte emocional para mães em situação de vulnerabilidade. Segundo Laíssa Rocha, o evento reafirma o compromisso da DPE com o acesso à cidadania.

“O projeto visa promover a cidadania, o acesso à justiça e a valorização social da maternidade, principalmente das mães solo”, destacou a defensora pública.

Ela também enfatizou que a ação assegura apoio socioassistencial e emocional às mulheres que enfrentam sozinhas os desafios de sustentar uma família.

Mutirão já percorreu cidades do interior da Bahia

Antes de chegar à capital baiana, o projeto “Mães em Ação” passou por municípios como Santo Amaro, Brumado, Amargosa, Juazeiro e Porto Seguro. A ação tem sido essencial para garantir segurança alimentar e suporte legal às mães solo que vivem em situação de vulnerabilidade.

Serviço

O que: Mutirão “Mães em Ação”
Quando: 24/05 (sábado), das 09h às 16h
Onde: Colégio Central – Rua Francisco Ferraro, Nazaré, Salvador

Próximos locais e datas do mutirão

• Canavieiras: 21/05, das 08h às 14h – sede da DPE no Fórum Ministro Pedro Santos
• Porto Seguro: 22/05, das 08h às 12h e 13h às 17h / 23/05, das 08h às 14h – sede da DPE
• Teixeira de Freitas: 22/05, das 08h às 14h – sede da DPE
• Alagoinhas: 23/05, das 08h30 às 12h e 24/05, das 09h às 15h – Colégio Municipal e Colégio Estadual Luiz Navarro
• Camacan: 23/05, das 08h às 12h – sede da DPE
• Juazeiro: 23/05, das 08h às 12h e 14h às 18h – em parceria com o CIAM
• Simões Filho: 23/05, das 08h30 às 13h30 – sede da DPE
• Jequié: 23/05, das 08h às 14h – sede da DPE
• Vitória da Conquista: 23/05, das 08h às 12h e 13h às 17h – sede da DPE
• Itabuna: 24/05, das 08h às 12h – sede da DPE
• Nazaré: 30/05, das 08h às 17h – sede da DPE no Fórum Edgard Matta
• Paulo Afonso: 30/05, das 08h às 14h – sede da DPE
• Lauro de Freitas e Camaçari: Atendimento durante todo o mês de maio, nas sedes locais da DPE

Documentação necessária para o atendimento

Execução de alimentos

• RG, CPF, comprovantes de renda e residência
• Certidão de nascimento dos filhos
• Cópia do acordo ou sentença que fixou a pensão
• Extrato bancário comprovando inadimplência
• Comprovantes de despesas extras (se acordadas)

Informações da parte contrária:

• Nome completo, endereço completo, RG, CPF, telefone com WhatsApp
• Nome e endereço da empresa (se estiver empregada)

Ação de alimentos ou oferta de alimentos

• RG, CPF, comprovantes de renda e residência
• Certidão de nascimento dos filhos
• Documentos que comprovem as despesas com os filhos

Informações da parte contrária:

• Nome completo, endereço, RG, CPF, telefone com WhatsApp
• Nome e endereço da empresa (se estiver empregada)