Decreto estabelece comitê e centro especializado para gerenciar incêndios florestais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou o decreto que cria o Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo e o Centro Integrado Multiagência de Coordenação Operacional Federal (Ciman). O objetivo da mudança, publicada no Diário Oficial da União (DOU), é monitorar e planejar ações de combate e controle de incêndios florestais.

O comitê vai ajudar a criar um plano para que todos saibam como encontrar e controlar os focos de incêndio por meio Ciman, que ajudarão a definir melhores estratégias de combate. O colegiado também deverá estabelecer as diretrizes sobre a geração, coleta, registro, análise, sistematização, compartilhamento e divulgação de informações sobre os incêndios florestais e o manejo integrado do fogo.

O comitê também será responsável por criar regras para captação de dinheiro e equipamentos de diferentes esferas do governo. Além disso, eles vão definir como treinar as pessoas que vão ajudar a prevenir e combater os incêndios nas florestas e a cuidar do manejo do fogo.

O centro integrado ficará responsável por monitorar todos os incêndios florestais do país, com a instalação de uma “sala de situação”, para coordenar o trabalho. Esse espaço vai ajudar a organizar e planejar as ações para combater incêndios de grande alcance, que excedem o poder de ação das instituições estaduais e municipais.

Além disso, o Ciman deve apresentar um relatório anual sobre os incêndios em florestas brasileiras, para mostrar como melhorar as ações de prevenção e combate. “A criação de sala de situação única se dará por decisão do Ciman Federal, registrada em ata, a partir da identificação de situação de crise envolvendo incêndios florestais que requerem atenção e ação urgentes para proteção da vida e da saúde humana, do meio ambiente e de propriedades”, completa o decreto.

Sobre os incêndios florestais

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que a umidade do ar está muito baixa em várias regiões do Brasil, como Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que aumenta o risco de incêndios. O instituto também alertou sobre uma onda de calor que atingiu os estados de Rondônia, Amazonas e São Paulo.

Durante audiência realizada na terça-feira (10), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, chamou as queimadas na Amazônia e no Pantanal de “pandemia de incêndios florestais” e deu um prazo de cinco dias para o governo aumentar o combate aos incêndios nessas regiões. Dino ressaltou a seriedade da situação, dizendo que “60% do território nacional está sendo afetado” e alertou que a sociedade não deve “normalizar o absurdo” das queimadas.

O ministro também enviou nove perguntas à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os planos de combate e, durante a audiência, o governo apresentou as medidas em andamento. Ao final da reunião, foi decidido convocar mais bombeiros, usar mais aeronaves e criar um Plano de Ação Emergencial para 2025.

O ministro Flávio Dino também marcou uma nova reunião para o dia 19 de setembro com governadores dos estados afetados para discutir os próximos passos.

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