A Universidade Federal da Bahia (Ufba) anunciou um pacote de medidas de contenção de despesas diante da crise orçamentária enfrentada pela instituição. A partir da portaria nº 102, publicada em 14 de abril, a universidade definiu ações para reduzir o consumo de energia, água, telefonia e limitar o funcionamento de equipamentos como elevadores e ar-condicionado.

O documento foi assinado pelo reitor Paulo Cesar Miguez e é semelhante ao adotado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. A portaria estabelece critérios para reduzir os custos e assegurar as atividades essenciais e o pagamento de bolsas de assistência estudantil.

Segundo a Ufba, o orçamento atual não acompanha o crescimento da universidade nem cobre os custos operacionais dos contratos.

“Os valores de custeio constantes no orçamento da Ufba não têm acompanhado o aumento dos gastos resultante do crescimento da universidade e dos custos da gestão dos contratos”, afirma o documento.

Restrições no uso de equipamentos

O uso de ar-condicionado só será permitido em espaços sem janelas ou em ambientes que exigem controle de temperatura, como bibliotecas, arquivos, museus, laboratórios e salas com equipamentos sensíveis. Nas unidades administrativas, o funcionamento dos aparelhos será permitido apenas das 8h às 16h.

Essa medida impacta diretamente servidores em regime de plantão, como seguranças, e estudantes de cursos noturnos, como os do campus Ondina, que tem atividades até 22h. A universidade destaca que a decisão busca preservar as condições mínimas para o funcionamento da instituição.

Também foi determinada a limitação no uso de elevadores. Em prédios com mais de um, apenas um permanecerá em funcionamento, salvo para transporte de macas ou pessoas com mobilidade reduzida.

A portaria suspende despesas com viagens para congressos, realização de eventos a partir das 17h ou em finais de semana e feriados, aquisição de bens não essenciais e uso de telefonia móvel. Estão permitidas apenas ligações fixo-fixo e, em casos estritamente necessários, ligações móveis justificadas.

Manutenções prediais e cuidados com áreas verdes também serão limitados a casos emergenciais. Ao menos nove obras estão paradas na universidade, incluindo a reforma da Faculdade de Odontologia, iniciada em 2017, mas interrompida por problemas contratuais.

A universidade também prevê a suspensão de aditivos contratuais que impliquem aumento de custos em obras e serviços de engenharia. Enquanto perdurar a vigência da portaria, não haverá avanço em obras licitadas, mesmo que estejam previstas para este ano.

Redução drástica no orçamento

A Ufba afirmou, em nota, que os recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 são insuficientes para as despesas da instituição. A LOA foi sancionada pelo presidente Lula (PT) no dia 11 de abril, e os repasses liberados representam apenas 27,8% do total previsto para o período entre janeiro e maio.

“O valor liberado foi de 5/18 do orçamento para o período de janeiro a maio, o que reduziu a disponibilidade. Isto é, tínhamos recebido 33,3% do orçamento que foi reduzido para 27,8%, e para um período maior, até o final de maio”, explicou a universidade em nota.

Com isso, a instituição está proibida de realizar qualquer nova despesa até que o Governo Federal defina os limites para empenho. Essa definição pode ocorrer até 30 dias após a sanção da LOA.

Restaurante Universitário foi afetado

A crise também impactou diretamente os serviços estudantis. O Restaurante Universitário (RU) do campus de Ondina chegou a suspender temporariamente suas atividades neste mês por falta de pagamento. O serviço foi retomado apenas no dia 14, após a regularização do repasse financeiro.

A reitoria reforçou que o objetivo das medidas é garantir o funcionamento básico da universidade, mesmo com os sacrifícios impostos à rotina de servidores, estudantes e prestadores de serviço. A Ufba possui cerca de 61 mil pessoas em sua comunidade universitária.

“Ações como essas dificultam o planejamento de ações, impedem pagamentos em dia, podendo resultar em descontinuidade de serviços, supressão de postos de trabalho e balanço de contas deficitário”, diz a portaria.

MEC promete recomposição orçamentária

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) afirmou estar em diálogo com a Reitoria da Ufba e que reconhece a necessidade de recompor o orçamento das universidades federais, que sofreram perdas entre 2020 e 2022. Segundo o MEC, desde 2023 há esforço para recuperar o financiamento.

“Esse esforço foi materializado nas suplementações ocorridas nos anos de 2023 e 2024. A recuperação é necessária em função das grandes perdas que as universidades federais sofreram, principalmente nos anos de 2020, 2021 e 2022”, disse o ministério.

O MEC também afirmou que trabalha para garantir a recomposição do orçamento de 2025.

“Conforme informado na 179ª Reunião Extraordinária da Andifes, a pasta está trabalhando para garantir a recomposição do orçamento das instituições federais de ensino superior de 2025, reduzido quando da aprovação pelo Congresso Nacional”.