Com 220 denúncias, Bahia foi 4º Estado com mais casos de racismo em 2024

A Bahia contabilizou 220 denúncias de racismo e injúria racial em 2024, sendo o quarto Estado com mais casos do país, segundo o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). No período, 154 pessoas registraram denúncias pelo Disque 100, que apontaram 350 violações relacionadas a discriminação racial e étnica. As informações são do Correio.

O Estado ficou atrás de São Paulo (1.149 denúncias), Rio de Janeiro (609) e Minas Gerais (475). Os dados mostram que uma denúncia pode englobar mais de uma violação ou ser feita mais de uma vez pela mesma pessoa.

Em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil contabilizava cerca de 121,7 milhões de negros (pretos e pardos), sendo 11,98 milhões residentes na Bahia, o terceiro maior contingente do país, atrás de São Paulo (16,3%) e Minas Gerais (10,6%).

Na Bahia, 79,5% da população se autodeclarava negra, percentual acima da média nacional de 56,5%, superado por Maranhão (81,2%), Amapá (80,4%), Pará (79,7%) e Acre (79,6%). O Estado lidera em percentual de pessoas pretas, com 22,8%, seguido por Rio de Janeiro (16,4%), Tocantins (13,4%) e Maranhão (13,1%).

Entretanto, esse dado, que reafirma a identidade negra como parte essencial da cultura e história da Bahia, contrasta com os desafios enfrentados por essa população no mercado de trabalho, na educação e no acesso a condições dignas de vida.

Casos recentes de racismo no Estado

Em dezembro (27), no município de Riacho de Santana, uma mulher de 24 anos foi presa em flagrante após chamar um policial de “negro safado” e “macaco fedido” durante uma confusão. No mesmo mês, em Feira de Santana, o filho da dentista Nayane Barreto foi vítima de racismo em uma escola particular. A mãe de uma aluna afirmou que o menino teria pego um brinquedo, comentando: “Escurinho tudo se parece”.

Ainda em dezembro, uma estudante de Fonoaudiologia na Universidade Federal da Bahia (Ufba) foi acusada de racismo e transfobia no campus do Canela, ao afirmar que um estudante negro deveria “voltar para o navio negreiro para receber chicotadas”. A estudante transexual também foi alvo de insultos transfóbicos. A agressora foi presa.

Outras ocorrências

O obstetra Luís Leite foi condenado em outubro por injúria racial após afirmar que uma servidora negra de uma clínica era “bonita por ter sangue branco”. Em novembro, ele recebeu habeas corpus e responde em liberdade.

No circuito Barra-Ondina, em setembro, uma mulher foi presa em flagrante por injúria racial. Ela é acusada de chamar outra mulher de “macaca”. Os casos reforçam a necessidade de combate ao racismo e à discriminação racial no estado.

Bahia concentra 80% dos processos de injúria racial no Brasil em 2023

A Bahia registrou 4.049 dos 4.798 processos de injúria racial do país em 2023, correspondendo a 80% dos casos. Em referência ao Dia Nacional de Reflexão sobre o Racismo, celebrado em 20 de novembro, a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) lançou nesta terça-feira (19) o “Protocolo de Atuação: Racismo – aspectos cíveis e criminais”, uma ferramenta para fortalecer a defesa das vítimas e garantir acolhimento.

O protocolo, apresentado no auditório da Escola Superior da Defensoria (Esdep), oferece orientações jurídicas sobre demandas cíveis e criminais relacionadas ao racismo, além de informações históricas sobre os direitos da população negra. O material, disponível no site da DPE/BA, visa ampliar o acesso à justiça e promover a educação em direitos.

Lançamento reforça combate ao racismo

Durante o evento, a defensora-geral Firmiane Venâncio destacou a importância da iniciativa para o fortalecimento de uma sociedade igualitária. “Temos que começar de dentro de casa para, a partir daí, exigir que as outras instituições cumpram com seus deveres para garantia dos direitos humanos”, afirmou. Segundo Firmiane, o protocolo é um marco na luta contra o racismo e reflete o compromisso da instituição com as mais de 1,1 milhão de pessoas atendidas pela DPE/BA em 2023.

Brasil registra alta histórica em processos por racismo em 2024

O Brasil alcançou em 2024 o maior número de processos por racismo desde o início do monitoramento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020. Foram 5.552 casos registrados, representando um aumento de 64% em relação a 2023. Segundo advogados e promotores, o crescimento está relacionado à maior conscientização sobre o racismo e sua punição, embora as punições frequentemente se limitem a indenizações ou penas alternativas, como doação de cestas básicas.

Desde 2020, as ações penais relacionadas ao racismo tiveram um aumento superior a 4.100%. O mês de outubro de 2024 destacou-se com 745 novos processos, mais do que o dobro do mesmo período do ano anterior. Apesar do avanço nos registros, 12.095 processos criminais sobre racismo seguem pendentes de julgamento, sendo que 98% deles tramitam na Justiça estadual.

Lentidão nos julgamentos

Embora o aumento de denúncias e processos demonstre avanço na percepção sobre o racismo, especialistas apontam que o ritmo dos julgamentos ainda é lento e as penalidades aplicadas são pouco rigorosas. O Painel de Monitoramento Justiça Racial do CNJ continua acompanhando os casos em andamento para mapear as tendências e os desafios no combate ao racismo no Brasil.