Bruno Reis rebate críticas sobre venda de áreas verdes e defende alienação de terrenos em prol de investimentos

O prefeito Bruno Reis (União Brasil), rebateu, na manhã desta quarta-feira (12), as críticas sobre vendas de áreas verdes de Salvador. Em entrevista coletiva durante a entrega da Escola Municipal Santa Bárbara, na Vila Ruy Barbosa, o gestor defendeu a importância da medida para viabilizar investimentos na cidade. Segundo ele, os terrenos alienados não traziam benefícios à população e eram espaços degradados.

“Cumprimos todas as formalidades legais, confiamos na Justiça e esperamos que o julgamento seja favorável, até porque todos os requisitos legais foram atendidos quando da aprovação da lei”, declarou o prefeito em alusão ao processo movido no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acerca da possível inconstitucionalidade da Lei Municipal 9233/2017, que autorizou a desafetação e venda de 31 imóveis públicos, incluindo áreas verdes em Salvador, no ano de 2017 — durante a gestão do ex-prefeito ACM Neto (União Brasil).

Ao comentar o episódio, Reis defendeu seu antecessor e pontuou que os espaços eram utilizados apenas para descarte de entulho e lixo. “É muito melhor realizar a alienação dessas áreas para construir escolas, como foi feito com o Hospital Municipal, o Centro de Convenções e, agora, a nova Maternidade. Essa é uma prática comum em governos eficientes”, afirmou.

Entenda

O TJ-BA iniciou, nesta quarta-feira (12), o julgamento sobre a inconstitucionalidade da Lei Municipal 9.233/2017. A ação popular movida contra a lei argumenta que a desafetação dessas áreas viola o princípio da preservação ambiental e compromete o conforto térmico e urbano da cidade.

A depender da decisão do TJ-BA, uma medida tomada pelo prefeito Bruno Reis pode ser impactada, já que, em fevereiro deste ano, a prefeitura colocou à venda mais de 30 áreas verdes da cidade.

Aniversário de Salvador

Durante a coletiva, o gestor municipal também revelou que divulgará, na próxima semana, detalhes sobre a programação prevista para celebrar os 476 anos de Salvador. Segundo Bruno Reis, as ações para comemoração, que ocorre no dia 29 de março, ainda estão sendo “fechadas”.

“Estamos fechando os detalhes. Muito provavelmente, vamos convocar a imprensa na semana que vem para apresentar quais são as ações que vão marcar o mês de março”, declarou o prefeito.

Bruno Reis também afirmou que, no mesmo dia em que anunciar as ações para o aniversário da cidade, divulgará novas obras e investimentos previstos para seu segundo mandato. “Março é o mês de entregas da nossa cidade, de obras que vamos inaugurar, de obras que vamos iniciar, de novos investimentos que serão anunciados, além de programas, ações e iniciativas”, explicou.

Secretaria do Mar

Na ocasião, o prefeito também voltou a falar sobre a criação da Secretaria do Mar. O gestor defendeu a importância da medida, e ressaltou que a pasta não gerou gastos extras para o erário público. Outro ponto defendido foi o papel da secretaria na valorização da Baía de Todos os Santos, inclusive na promoção de ações voltadas para a economia náutica.

“Ela [a secretaria] tem uma série de projetos, baseados em todas as análises que estamos fazendo sobre o potencial da Baía de Todos os Santos. Contratamos uma consultoria da Universidade Federal da Bahia, que apresentará um estudo com diversas propostas. Nos próximos dias, estaremos aqui inaugurando a obra do Porto da Lenha”, declarou.

O prefeito destacou ainda que a secretaria realizará intervenções nos bairros banhados pelo mar, especialmente na Cidade Baixa, incluindo a implantação de uma piscina natural e a criação de mais uma área de preservação no Parque Marinho.

Deputada Roberta Roma defende Secretaria

A deputada federal Roberta Roma (PL-BA) elogiou a iniciativa de Bruno Reis, destacando a secretaria como um importante instrumento para o desenvolvimento regional. “Cercada de mar, Salvador não pode prescindir de políticas públicas que preservem e explorem as potencialidades marítimas, principalmente as da Baía de Todos os Santos. A Secretaria do Mar exercerá esse papel”, afirmou.

Roma também enalteceu Andrea Mendonça, primeira titular da nova pasta. “Além de sua experiência política, a secretária Andrea Mendonça já deu provas concretas de sua competência na gestão pública”, declarou a deputada.