Policiais militares da Companhia de Polícia e Proteção Ambiental (Coppa) resgataram, durante operação de fiscalização ambiental, realizada na manhã deste sábado (14), 51 aves silvestres na Feira do Rolo, em Feira de Santana, no interior da Bahia. Os animais estavam prestes a serem comercializados de forma ilegal quando os agentes chegaram ao local.

Ao perceberem a aproximação da equipe policial, os responsáveis pela venda fugiram, abandonando diversas gaiolas e armadilhas de caça. Segundo a Coppa, a ação foi parte de uma intensificação das operações de combate ao tráfico de animais silvestres na região.

Fiscalização ambiental e destinação das aves

De acordo com o artigo 3º da Lei nº 5.197/67, é proibido o comércio de exemplares da fauna silvestre, assim como de produtos ou objetos que envolvam sua caça, perseguição, destruição ou captura. As 51 aves resgatadas foram encaminhadas ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), onde receberão os cuidados necessários antes de possível reintegração à natureza.

MP investiga demolição de terreiro em área de proteção ambiental

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para investigar a demolição do terreiro de candomblé Ilê Axé Oya Onira’D, localizado no Parque de Pituaçu, em Salvador. A ação foi executada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) na segunda-feira (9), sob alegação de ocupação irregular em área de proteção ambiental.

A abertura do inquérito ocorreu na terça-feira (10). Na quarta-feira (11), o MP-BA notificou o Inema, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e a Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), que deverão prestar esclarecimentos em até 48 horas.

Segundo o Inema, o imóvel estava localizado em uma Área de Proteção Permanente (APP) e apresentava impactos ambientais significativos. Entre os problemas apontados estão o risco de contaminação do solo, descarte irregular de resíduos e uso indevido de recursos naturais. Segundo o órgão, a ocupação foi identificada em dezembro de 2024.

A partir de então, o instituto realizou visita técnica ao local e, em janeiro de 2025, emitiu uma notificação extrajudicial solicitando a desocupação voluntária. A medida, conforme relatado, foi diretamente entregue aos ocupantes. A decisão pela demolição teria como objetivo preservar os fragmentos de mata atlântica presentes na região urbana de Salvador.

Área será reflorestada e receberá obra de saneamento

O Inema afirmou que a área, além de estar protegida por lei ambiental, será reflorestada e utilizada para a instalação de uma Estação Elevatória de Esgoto (EEE). A medida busca mitigar impactos ambientais já existentes, especialmente os causados pelo despejo de esgoto doméstico sem tratamento na lagoa do parque.

De acordo com o órgão, cerca de 50 imóveis localizados nas proximidades lançam esgoto in natura diretamente no ambiente, sem captação pela rede da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A EEE será parte da infraestrutura de saneamento para atender à demanda da região.

A operação que resultou na demolição do terreiro contou com a coordenação de diversos órgãos estaduais, incluindo a Casa Civil, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a Polícia Militar da Bahia e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).