Ausência de representatividade negra no Judiciário reflete exclusão histórica, aponta presidente do STF

A magistratura brasileira ainda é majoritariamente composta por pessoas brancas, e a ausência de representatividade negra no Judiciário reflete as marcas da exclusão histórica de pessoas negras no país, segundo o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele abordou o tema nesta terça-feira (5), quando destacou a necessidade de iniciativas que promovam maior diversidade nos quadros judiciais. As informações são da Agência Brasil.

Barroso anunciou que o CNJ, em parceria com instituições privadas, assegurou 750 bolsas de estudo para candidatos negros que se destacarem entre os primeiros colocados no Exame Nacional da Magistratura (Enam). Essas bolsas, que totalizam cerca de R$ 7 milhões, visam incentivar o ingresso de pessoas negras na carreira jurídica e corrigir o déficit de representatividade racial no setor.

“A magistratura é predominantemente branca e há um déficit de representatividade e de compreensão das realidades diferentes que provêm da questão racial e do racismo estrutural brasileiro”, afirmou o ministro, que frisou o compromisso com a ampliação do acesso de candidatos negros à magistratura como forma de enfrentar as desigualdades estruturais.

Nos últimos 20 anos, segundo Barroso, houve avanços na percepção da sociedade sobre a questão racial. A compreensão sobre a influência da cor da pele na vida dos brasileiros tem gerado uma maior conscientização e, em sua opinião, está contribuindo para o enfrentamento progressivo do racismo estrutural. No entanto, ele ressalta que essa é uma “batalha longa, longe de estar terminada”.

“A cor da pele faz muita diferença no comportamento das pessoas, na acessibilidade nos espaços públicos, nos espaços de poder. Acho que o diagnóstico adequado tem contribuído para uma progressiva superação desse racismo estrutural”, pontuou o ministro.

O evento em que o ministro falou sobre o tema foi a entrega do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário, realizado pelo CNJ. A premiação reconhece iniciativas de tribunais em todo o Brasil que se destacaram em ações antirracistas, buscando uma justiça mais inclusiva e representativa.