Após polêmica no Carnaval de Salvador, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou, neste último sábado (6), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associação Afoxé Filhos de Gandhy para garantir a inclusão de homens trans no tradicional bloco carnavalesco. O acordo determina a retirada de uma cláusula considerada discriminatória, que restringia a participação no desfile apenas a pessoas do sexo masculino cisgênero.

Segundo o MP-BA, o acordo é uma resposta a denúncias feitas contra o afoxé, por excluírem homens trans durante o carnaval deste ano. Na época, o grupo justificou a exclusão com base no 5º do Estatuto Social da associação, que gerou debate nas redes sociais, além de acusações de transfobia. Com o novo acordo, o bloco se comprometeu a promover alterações formais no texto estatutário, reconhecendo expressamente o direito à participação de todos os homens, independentemente da identidade de gênero.

Reparação simbólica e apoio a projetos transmasculinos

Além da mudança oficial no estatuto, o TAC firmado entre o MP-BA e os Filhos de Gandhy inclui outras medidas de reparação simbólica e social. A associação deverá publicar uma nota nas redes sociais e em seu site oficial afirmando publicamente que homens trans são bem-vindos ao bloco. A comunicação deverá ocorrer de forma clara, acessível e com ampla visibilidade.

Como parte do compromisso firmado, os Filhos de Gandhy também deverão doar R$ 10 mil ao Coletivo Mães da Resistência, uma organização que atua na defesa de familiares de pessoas LGBTI+ vítimas de violência. O valor será revertido exclusivamente para projetos que beneficiem homens trans. Além disso, a associação deverá confeccionar até 400 camisas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), entidade que atua na promoção de direitos e no fortalecimento da visibilidade transmasculina no Brasil.

Tradição no Carnaval e histórico de exclusividade masculina

Com mais de sete décadas de história, o Afoxé Filhos de Gandhy é um dos blocos mais emblemáticos do Carnaval de Salvador. Fundado em 1949, o grupo já levou às ruas temáticas religiosas, sociais e culturais ligadas às tradições afro-brasileiras. Em 2024, durante sua 76ª participação no Carnaval, o bloco desfilou com o tema “Ogum – O Senhor do Ferro, dos Metais e da Tecnologia!”, com apresentações nos circuitos Osmar e Dodô.

Atualmente, o bloco reúne cerca de 4 mil associados e manteve, até este ano, a tradição de permitir exclusivamente a participação de homens cis. A decisão de revisar esse critério surge em meio a uma pressão crescente por inclusão e reconhecimento da diversidade de expressões de gênero dentro das estruturas culturais da festa.

Ao longo de sua trajetória, o bloco também se destacou por atrair nomes importantes da música e das artes brasileiras. Em 2023, por exemplo, Caetano Veloso foi homenageado e participou do desfile ao lado de Gilberto Gil. Outros nomes como Humberto Carrão, Evaldo Macarrão e Paulo Lessa também já integraram os cortejos do afoxé.

Filhos de Gandhy revoga decreto transfóbico

Após repercussão negativa em fevereiro, o Afoxé Filhos de Gandhy retirou o termo que vetava homens trans em seu desfile no Carnaval de Salvador. Na ocasião, o Ministério Público da Bahia chegou a abrir uma investigação para apurar possível prática de transfobia por parte da agremiação.

Entidades LGBTQIAPN+ se manifestaram contra a medida. A Defensoria Pública da Bahia afirmou que a restrição incita preconceito e está enquadrada na lei que equipara transfobia ao crime de racismo. A Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) também criticou o bloco, ressaltando a contradição de uma agremiação tradicionalmente acolhedora adotar uma postura excludente.

Diante da polêmica, o Filhos de Gandhy emitiu uma nota informando a remoção da palavra “cisgênero” do comunicado, mantendo apenas a exigência de que os integrantes sejam do “sexo masculino”. Ainda na época, o grupo anunciou ainda que convocaria uma assembleia geral para discutir possíveis mudanças no estatuto.