Um acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério Público da Bahia e a Uber para oferecer códigos promocionais de desconto para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Este acordo, publicado no Diário de Justiça Eletrônico na última quarta-feira (26), também inclui a veiculação de materiais educativos na plataforma da Uber sobre como enfrentar a violência contra a mulher.

A promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), destacou que o principal objetivo do acordo é assegurar que essas mulheres, frequentemente sem recursos financeiros, possam se deslocar com segurança após receber atendimento no MP da Bahia.

Além disso, a parceria busca promover a divulgação dos canais de denúncia e conscientizar tanto os usuários quanto os motoristas da Uber sobre a importância do tema.

Os casos de violência podem ser denunciados por meio do Disque 190 da Polícia Militar, Disque 180 do Ministério dos Direitos Humanos, e pelo Disque 127 do Ministério Público da Bahia. Além disso, denúncias podem ser feitas diretamente na Promotoria de Justiça mais próxima, no Nevid ou na Casa da Mulher Brasileira, localizada na capital.

O Núcleo de Enfrentamento funciona na sede do MP, situada no bairro de Nazaré, enquanto a Casa da Mulher Brasileira está na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sarah.

A Uber será responsável pelos custos associados aos códigos promocionais, que serão disponibilizados ao Ministério Público de acordo com os parâmetros estipulados no acordo, incluindo valor, prazo de validade e condições de uso. Por sua vez, o MP será encarregado de elaborar o material informativo a ser divulgado na plataforma da Uber.

O acordo possui uma duração inicial de 12 meses a partir de 19 de setembro de 2024 e pode ser prorrogado. A parceria entre a Uber e o Ministério Público visa proporcionar mais segurança e mobilidade para as mulheres que enfrentam situações de violência, garantindo que elas possam acessar os serviços necessários.

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