Na véspera do Dia da Mata Atlântica, comemorado nesta terça-feira (27), representantes de movimentos socioambientais realizaram um protesto em frente ao Ministério Público do Estado (MPE) da Bahia. Os manifestantes denunciaram o desmatamento de uma área da Mata Atlântica na Estrada do Mandu, no bairro de São Rafael, em Salvador.

O local é classificado como Área de Proteção aos Recursos Naturais (APRN) de São Marcos, que abriga nascente e vegetação nativa. Apesar da classificação ambiental, imagens aéreas mostram que a região segue sofrendo com a operação de máquinas e com a derrubada de árvores.

Confira imagens aéreas da região:

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Pedido de anulação de TAC e suspensão das obras

O Instituto Búzios protocolou junto à Procuradoria Geral do MPE um pedido de anulação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nos autos de uma Ação Civil Pública aberta em 2017. O processo tramita sob o número 0548653-65.2017.8.05.0001. O pedido também inclui a suspensão imediata das obras que avançam sobre a vegetação nativa.

Os manifestantes consideram o TAC irregular e sem sustentação legal. Eles alegam que as licenças concedidas para intervenção em fragmentos da Mata Atlântica e da Zona Costeira pela prefeitura são inválidas.

Segundo os ambientalistas, a devastação ocorre rapidamente durante a semana, sem a presença de responsável técnico no local. As obras não contam com plano de resgate da fauna, o que resulta em cobras, iguanas e outros animais entrando nas casas e prédios vizinhos.

Licenças municipais são alvo de questionamento

O pedido do Instituto Búzios também requer a anulação das licenças concedidas pela prefeitura desde 2021. Os movimentos destacam que o Supremo Tribunal Federal (STF) já suspendeu, em decisão liminar referendada, até o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) contra artigos da Lei n° 10.431/2006, alterada pela Lei n° 13.457/2015, que tratam da política ambiental da Bahia.

A decisão definitiva do STF considera esses artigos inconstitucionais. Assim, reconhece que o Estado da Bahia atribuiu às prefeituras a competência para licenciar essas áreas, desrespeitando a competência federal.

Movimentos socioambientais mobilizados

Além do Instituto Búzios, participaram do ato o SOS Mata Atlântica São Rafael, que reúne moradores de condomínios próximos, como Colina de Pituaçu, Horto São Rafael e Bosque Imperial. Representantes do SOS Áreas Verdes, Coletivo Stella Maris, Fórum Permanente de Itapuã e Guardiões da APA Bacia do Cobre também marcaram presença. Os manifestantes pedem ao procurador-geral do MPE que anule o TAC e interrompa as obras na área.

Prefeitura realiza plantio de mudas no Dia da Mata Atlântica

Enquanto isso, a Prefeitura de Salvador celebrou o Dia da Mata Atlântica com o plantio de 1,2 mil mudas de espécies nativas em seis regiões da capital. A ação, coordenada pela Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-estar e Proteção Animal (Secis), visa ampliar as áreas verdes, melhorar o microclima e oferecer mais conforto térmico à população.

A maior parte do plantio ocorreu na Avenida Gal Costa, com cerca de 600 mudas. Outras áreas atendidas foram a Avenida 29 de Março, a Praça da Centenário e os bairros da Pituba e Patamares.

Segundo o secretário da Secis, Ivan Euler, a iniciativa reforça a política pública de arborização de Salvador. “Esse é mais um passo dentro da política pública de arborização da cidade, idealizada pelo prefeito Bruno Reis e pela vice-prefeita Ana Paula Matos. Nosso objetivo é transformar Salvador em uma cidade mais verde”, afirmou.

O trabalho contou com o apoio do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural (Savam). O diretor do Savam, João Resch Leal, explicou que a ação busca arborizar corredores urbanos expostos. “A Gal Costa, por exemplo, tinha um canteiro totalmente exposto. Agora, com o plantio, vamos criar um corredor verde que traz conforto térmico e qualidade ambiental para quem vive e circula por aqui”, disse.

A bióloga Leila Chirame Oliveira também destacou a importância de plantar espécies nativas em áreas urbanas, apontando que essas ações ajudam no reflorestamento urbano e no equilíbrio ambiental da cidade.

Apesar das iniciativas, Ivan Euler alertou que algumas pessoas ainda não compreendem o valor das árvores plantadas. “Infelizmente, alguns quebram galhos, arrancam as mudas ou até as levam para casa. É fundamental que a comunidade se aproprie desses espaços e ajude a proteger essas mudas”, afirmou.

A Prefeitura disponibiliza o canal Disque Mata Atlântica para que moradores possam solicitar o plantio de mudas em áreas públicas. Os pedidos podem ser feitos via Instagram da Secis, e-mail plantio@salvador.ba.gov.br ou pelo WhatsApp institucional.