Com o intuito de reforçar o planejamento, a segurança e o cumprimento das normas para o desfile oficial do Carnaval de Salvador, a Empresa Salvador Turismo (Saltur) realizou, uma reunião técnica com representantes dos órgãos responsáveis pela vistoria de trios elétricos e blocos carnavalescos, além de dirigentes de entidades, blocos e produtores.

O encontro reuniu mais de 100 representantes do setor, que puderam esclarecer dúvidas e alinhar procedimentos diretamente com os órgãos fiscalizadores envolvidos na organização da maior festa popular do país.

Durante a reunião, foram detalhadas as regras de funcionamento da Central de Vistoria do Carnaval, instalada no Parque de Exposições. No local, trios elétricos e veículos de apoio passam por inspeção entre os dias 23 de janeiro e 10 de fevereiro, das 8h às 18h. As vistorias incluem análises técnicas e documentais necessárias para a liberação dos veículos que irão desfilar tanto no Furdunço quanto durante o período oficial da festa.

Cursos e certificados

Para a vistoria, os representantes dos veículos devem apresentar o documento do veículo, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dos motoristas e o certificado do curso do Detran para eventos. Após a conferência da documentação, os responsáveis recebem uma cartilha orientativa e são direcionados aos estandes dos órgãos envolvidos no processo.

Já os responsáveis pelos blocos carnavalescos devem apresentar a ata de fundação da entidade, o CNPJ e os dados pessoais do presidente do bloco.

Ao longo do processo de vistoria, são avaliados itens como condições mecânicas e operacionais, sistemas de freio, pneus e protetores de rodas, equipamentos de prevenção e combate a incêndios, documentação do veículo e do condutor, além da estrutura do posto médico. Sanitários e lanchonetes instalados nos trios também precisam atender às exigências da Vigilância Sanitária.

A inspeção é realizada de forma integrada por órgãos como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), o Departamento de Polícia Técnica (DPT), o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), além das secretarias municipal e estadual da Fazenda e da Saúde.

Durante a reunião, também foi reforçada a importância do cumprimento da Instrução Técnica nº 46/2024, do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, que estabelece critérios obrigatórios de segurança e controle de lotação em trios elétricos, pranchões, minitrios, carros de apoio e carros alegóricos que participam do Carnaval de Salvador.

Ações preventivas

Como parte das ações preventivas, dirigentes de blocos, produtores de artistas e responsáveis técnicos passam a assinar um Termo de Ciência e Responsabilização, no qual declaram estar cientes das normas e se comprometem a respeitar rigorosamente a lotação máxima permitida, conforme os projetos e laudos técnicos aprovados.

A medida busca prevenir acidentes, garantir a estabilidade estrutural dos equipamentos e fortalecer a cultura de segurança durante os desfiles. O descumprimento das regras pode resultar em sanções administrativas, além de responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

A liberação dos trios elétricos para desfilar no Carnaval de Salvador depende da aprovação conjunta dos órgãos envolvidos, sendo obrigatória a vistoria técnica, estrutural, de segurança e documental, além do cumprimento das normas operacionais específicas de cada circuito. Para participar oficialmente da festa, os blocos devem atender às exigências administrativas, operacionais e de segurança estabelecidas pela Prefeitura de Salvador, por meio da Saltur, e pelo Conselho Municipal do Carnaval (Comcar). O não cumprimento das normas pode acarretar advertência, multa, suspensão do desfile ou impedimento de participação em edições futuras.