A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) declarou, na manhã desta segunda-feira (9), em entrevista para o Portal M!, que espera um julgamento firme e justo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, cujos interrogatórios começam a ser conduzidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. A fala da parlamentar ocorre no mesmo dia em que o STF inicia a fase de oitivas dos réus considerados integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado, incluindo o próprio ex-presidente.

Segundo Lídice, os crimes investigados não podem ser relativizados ou esquecidos pela sociedade, sob pena de comprometer a memória democrática do país. Para ela, há no Brasil uma tendência de normalizar violações graves ao Estado de Direito, e o julgamento de Bolsonaro representa uma oportunidade histórica para as instituições reafirmarem seu compromisso com a Constituição e com a democracia.

“O Brasil tem a mania de esquecer as coisas graves e nós não podemos esquecer isso. E até mesmo os segmentos da imprensa que condenavam duramente tudo o que aconteceu, começam em função de outros interesses, a passar a mão na cabeça”, disse a deputada ao Portal M!, durante cerimônia de autorização da publicação do edital de licitação para as obras do Tramo IV do Sistema Metroviário Salvador–Lauro de Freitas, durante cerimônia realizada na Praça do Campo Grande, em Salvador.

Atos de 8 de janeiro e omissão deliberada

A deputada relembrou a série de ações e omissões atribuídas ao ex-presidente entre as eleições de 2022 e os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por manifestantes radicais. De acordo com a investigação conduzida pelo STF, Bolsonaro teria incitado o ambiente golpista, questionando sem provas o resultado das urnas e incentivando seus apoiadores a contestarem a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Lídice da Mata também apontou que o ex-presidente adotou uma postura contrária à ciência durante a pandemia da Covid-19, atacando medidas de prevenção, a vacinação em massa e outras políticas de proteção à vida. Na visão da parlamentar, essa conduta demonstra o desprezo de Bolsonaro pelas regras institucionais e pela vida dos brasileiros, o que agrava ainda mais o conjunto de crimes pelos quais ele é acusado.

“É também claro que o presidente da República foi contra a vacina, se manifestou tantas vezes combatendo as regras de proteção da vida das pessoas. E agora, quando passou a pandemia e já não há o temor tão direto com a sua própria vida, dos seus parentes, aqueles que não perderam um parente diretamente, se sentem à vontade para perdoar o presidente. Nós não podemos aceitar isso”, disse Lídice ao Portal M!.

STF ouve principais investigados em tentativa de golpe

A manifestação de Lídice coincide com a abertura de uma das fases mais esperadas do processo penal em curso no Supremo. A partir desta segunda, o ministro Alexandre de Moraes começa a ouvir os réus apontados como articuladores centrais da tentativa de ruptura institucional.

Entre os nomes que prestarão depoimento ao longo da semana estão Mauro Cid, delator do caso e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos generais da reserva e ex-ministros do governo anterior; além de Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente em 2022.

O próprio Jair Bolsonaro será interrogado, em data a ser confirmada dentro do cronograma de oitivas, que se estende até a próxima sexta-feira (13). Ele poderá exercer o direito de permanecer em silêncio.

Expectativa por exemplo institucional

Para Lídice da Mata, o julgamento do ex-presidente deve transcender o campo jurídico e funcionar como um marco simbólico para o Brasil e para o mundo. A deputada citou comparações feitas por jornalistas estrangeiros entre os ataques de 8 de janeiro em Brasília e a invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, em 6 de janeiro de 2021, durante a tentativa de reversão da vitória de Joe Biden por apoiadores de Donald Trump.

“Até jornalistas de fora do país, inclusive dos Estados Unidos chamam a atenção para a diferença do que aconteceu em 6 de janeiro um ano antes quando Trump simplesmente deixou passar a invas do Capitólio e como aconteceu no Brasil. Eu acho que o Brasil pode dar esse sinal para o mundo de que a democracia aqui foi preservada graças às instituições democráticas”, disse a deputada.

A parlamentar defende que o Brasil tem agora a chance de mostrar uma resposta firme e institucional, diferente da leniência que teme ver crescer no debate público. Para ela, o risco de “passar pano” para crimes graves por conveniências políticas ou eleitorais compromete a credibilidade das instituições democráticas.

Julgamento pode ocorrer ainda este ano

Os réus da ação penal em curso no STF respondem por crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada e deterioração de patrimônio público. A pena somada pode ultrapassar 30 anos de reclusão.

A fase atual de interrogatórios antecede a elaboração do relatório final por parte do relator, ministro Alexandre de Moraes, e a posterior votação no plenário do Supremo. A expectativa é que o julgamento final dos acusados ocorra ainda no segundo semestre de 2025.