Haddad resiste ao recuo do IOF, mas enfrenta pressão intensa do Congresso e do mercado

Declaração foi dada após reunião com presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre


Redação
Estadão Conteúdo e Redação 29/05/2025 12:07 • Política
Haddad resiste ao recuo do IOF, mas enfrenta pressão intensa do Congresso e do mercado - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, na noite desta última quarta-feira (28), que não há, neste momento, alternativas viáveis ao aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), decretado na semana passada pelo governo federal. A declaração foi dada após reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que cobraram explicações sobre os impactos da medida.

Segundo Haddad, o objetivo do encontro foi apresentar os efeitos fiscais do decreto e alertar para os riscos que uma eventual revogação pode trazer para o funcionamento da máquina pública.

“Expliquei também as consequências disso em caso de não aceitação da medida. Nós ficaremos em um patamar bastante delicado do ponto de vista do funcionamento do Estado brasileiro”, declarou.

Preocupação e discussões

O ministro destacou que a reunião não tratou diretamente da possibilidade de o Congresso derrubar o decreto, mas reconheceu que os parlamentares demonstraram forte preocupação com a manutenção do aumento do imposto. Em resposta, Haddad se comprometeu a apresentar, nas próximas semanas, propostas mais estruturantes para o médio e longo prazo, com foco no equilíbrio fiscal sem depender de medidas pontuais como o aumento do IOF.

Governo resiste, mas enfrenta crescente pressão política e econômica

Apesar da resistência do governo, a pressão para revogar ou modificar o decreto é crescente no Congresso Nacional e entre entidades do setor financeiro. Antes mesmo da reunião com Haddad, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, criticou duramente o governo: “Que este exemplo do IOF seja o último daquelas decisões tomadas tentando, de certo modo, usurpar as atribuições legislativas do Congresso”, afirmou em plenário.

Haddad também se reuniu com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) no mesmo dia, que apresentaram cálculos indicando que o aumento do IOF pode elevar em até 40% o custo do crédito de curto prazo para empresas, especialmente para micro, pequenas e médias. Para a Febraban, a medida é equivocada e prejudica o consumo, o investimento e a produção.

“Gostaríamos muito que essa medida fosse revisitada. Vamos continuar oferecendo subsídios técnicos para que esse custo extra possa ser retirado”, afirmou o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

Ele ainda ressaltou que o decreto compromete a contratação de crédito por empresas que dependem de operações mais curtas.

Fazenda admite diálogo e busca soluções para 2026 em diante

Embora tenha reafirmado que não há alternativa imediata ao aumento do IOF, Haddad indicou que está aberto ao diálogo com o Congresso e o setor produtivo para encontrar soluções fiscais sustentáveis a partir de 2026. O ministro argumentou que, devido a restrições constitucionais como a noventena e a anualidade, mudanças mais profundas no sistema tributário só poderão valer no médio prazo.

Uma nova rodada de conversas com Motta e Alcolumbre foi marcada para a semana seguinte, com o objetivo de discutir medidas orçamentárias mais amplas, que possam substituir o uso de impostos emergenciais como o IOF. “A ideia é pensar em um horizonte mais estruturante para 2026, 2027 e 2028”, disse Haddad.

Câmara discute revogação e aumenta o cerco ao governo

Enquanto isso, a Câmara dos Deputados deve discutir ainda esta semana os projetos de decretos legislativos que pedem a revogação da medida, o que intensifica o clima de tensão entre Executivo e Legislativo. A pressão vem principalmente da oposição, mas também já encontra eco entre parlamentares da base, preocupados com os impactos econômicos e com o desgaste político da medida em ano pré-eleitoral.

O governo tenta evitar uma derrota no Congresso, mas sinaliza disposição para negociar ajustes no decreto ou construir alternativas futuras, com foco no equilíbrio das contas públicas. Até lá, Haddad seguirá no centro de um impasse que envolve arrecadação, governabilidade e credibilidade junto ao mercado.

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