Polícia Civil desarticula esquema milionário de desvio de verbas públicas da saúde na Bahia e Piauí

Operação do Draco identifica fraudes em contratos e prejuízo estimado em R$ 12 milhões aos cofres públicos


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Daniel Freitas 17/12/2024 09:26 Cidades
Polícia Civil desarticula esquema milionário de desvio de verbas públicas da saúde na Bahia e Piauí - Divulgação/PC-BA

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (17), a Operação USG, com o objetivo de desarticular um esquema de desvio de verbas públicas da área da saúde. As ações ocorreram simultaneamente no município de Formosa do Rio Preto, no Oeste baiano, e nas cidades de Corrente e Bom Jesus, ambas no Piauí. O prejuízo aos cofres públicos municipais ultrapassa R$ 12 milhões.

Investigação revela esquema complexo e envolve prefeitos, médicos e servidores públicos

A operação investiga a atuação de uma associação criminosa composta por prefeitos, secretários municipais de saúde, servidores públicos, agentes políticos e médicos. Empresas contratadas de maneira fraudulenta também estão no centro das apurações. A Delegacia Estadual de Combate à Corrupção (Deccor), que integra o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção (Draco), cumpre mandados de busca e apreensão em residências, clínicas, postos de saúde e empresas suspeitas.

Entre as ações judiciais já realizadas está o bloqueio de contas bancárias relacionadas a três clínicas que mantinham contratos com o município de Formosa do Rio Preto e a outros investigados. A medida busca recuperar parte dos valores desviados, enquanto as investigações seguem para identificar mais envolvidos e dimensionar o montante real das fraudes.

Esquema revelado: Modus Operandi das fraudes

Durante as investigações, o Draco encontrou provas contundentes de diversas irregularidades na execução dos contratos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Formosa do Rio Preto. Dentre os crimes identificados, destacam-se:

  • Exames fictícios: Laudos apontaram casos incompativeis, como ultrassonografias transvaginais realizadas em pacientes do sexo masculino;
  • Serviços médicos não prestados: Pagamentos foram feitos por atendimentos e plantões que nunca ocorreram;
  • Listas fraudadas: Relatórios inflados com nomes falsos de pacientes para justificar gastos inexistentes;
  • Empresas de fachada: Recursos foram desviados através de contratos com empresas que, na prática, não prestavam os serviços contratados.

Essas práticas fraudulentas configuram não apenas o desvio de recursos, mas também um grave prejuízo à prestação de serviços de saúde nas cidades envolvidas. De acordo com a Polícia Civil, a população sofreu diretamente as consequências do esquema, com atendimentos precários e ausência de políticas de saúde efetivas.

Impacto e próximos passos da investigação

Com os materiais apreendidos durante a Operação USG, o Draco pretende aprofundar as investigações para identificar novos envolvidos no esquema e ampliar a estimativa dos valores desviados. Há indícios de que outros municípios possam ter sido afetados por práticas semelhantes, o que poderá levar a uma nova fase da operação.

A Polícia Civil ressaltou que os responsáveis serão indiciados por crimes como corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Reação e medidas contra corrupção

A Operação USG expõe, mais uma vez, a fragilidade no controle do uso de recursos públicos no Brasil, particularmente em áreas críticas como saúde. A situação evidencia não apenas falhas estruturais nos mecanismos de fiscalização, mas também a complacência que permite o avanço de esquemas criminosos em municípios menores, onde a fiscalização é frequentemente ineficaz ou negligenciada. A recorrência desse tipo de caso revela uma corrupção enraizada e a urgente necessidade de reformar os sistemas de controle e transparência, que falham em prevenir desvios que impactam diretamente a população.

A população de Formosa do Rio Preto e das cidades piauienses envolvidas aguardam respostas concretas e a responsabilização dos culpados. Enquanto isso, as autoridades garantem que os trabalhos seguirão até que o esquema seja totalmente desmantelado e os recursos desviados sejam, na medida do possível, recuperados.

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