A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (14), a remoção de uma postagem feita pelo candidato a prefeito de Camaçari e presidente da Câmara Municipal, vereador Flávio Matos (União Brasil), em suas redes sociais. A publicação fazia referência à imagem do candidato Luiz Caetano (PT) e, de acordo com a juíza Maria Claudia Salles Parente, o conteúdo divulgado ultrapassava os limites legais e propagava notícias falsas sobre o seu adversário nas disputas eleitorais do 2º turno, que ocorrerá no próximo dia 27.

“Verifica-se que houve violação expressa à vedação estabelecida no referido dispositivo legal, tendo em vista que o conteúdo impugnado afirma ter sido o candidato Caetano condenado em processo judicial no qual foi o mesmo, ao final, absolvido, fato que é admitido pelos representados em sua manifestação nos autos”, declarou a juíza.

Flávio Matos, que durante a campanha fez duras críticas aos três mandatos de Caetano à frente da Prefeitura de Camaçari, havia publicado mais uma vez sobre a condenação que o petista sofreu por suposta “co rrupção” em obras da cidade. Pelo fato de a condenação ter sido revertida, a magistrada indica que o vereador teria a intenção de “coibir o eleitor” através de “notícias falsas”, já que o candidato do PT já estaria absolvido da condenação.

“Ao afirmar a existência de condenação judicial que sabe ter sido ao final revertida, demonstra a sua intenção em indução o eleitor ao erro, um comportamento que a legislação eleitoral visou coibir”, relatou Maria Claudia em sua decisão.

Por isso, a juíza notificou ainda que o post de Flávio viola a legislação eleitoral e pode trazer uma desigualdade entre os candidatos. “Perigo de dano é evidente, uma vez que a sua manutenção, além de configurar um permissivo à conduta violadora da legislação eleitoral, tem o potencial de desequilibrar o pleito vindouro, ferindo o princípio da igualdade de oportunidades entre os candidatos”, alegou.

Caso o presidente da Câmara de Camaçari não cumpra a determinação de remover imediatamente a postagem, ele será multado por R$ 5 mil em cada dia que descumprir a decisão da Justiça Eleitoral.

Disputa em Camaçari

Conflitos como este reafirmam que Camaçari tem a disputa eleitoral mais acirrada da Bahia nas eleições municipais de 2024. Se desta vez a Justiça determinou a remoção de post do candidato Flávio Matos, o órgão também já negou cinco pedidos de direito de resposta de Luiz Caetano e intermediou diversos conflitos entre os dois prefeituráveis.

De um lado, Flávio Matos quer dar continuidade ao trabalho realizado pelo prefeito reeleito Elinaldo Araújo (UB) nos últimos 8 anos de comando na cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Do outro, Luiz Caetano tenta o seu 4º mandato à frente do Executivo municipal, já que assumiu a gestão em 1985-1988, 2005-2009 e 2009-2012. 

Pela primeira vez na história da cidade, um 2º turno decidirá o novo prefeito, no próximo dia 27. No 1º turno, o petista liderou a apuração com 49,52% (77.926) dos votos, enquanto o candidato do União Brasil ficou em segundo lugar com 49,17% (77.367) dos votos. No entanto, a última pesquisa de intenção de votos apontam que Flávio teria ultrapassado Caetano, ao aparecer com um percentual de 50,8%, contra 49,2% do ex-prefeito de Camaçari.