Bahia é o 8º estado com mais denúncias de propaganda eleitoral irregular

Mais de 34.200 denúncias de propaganda eleitoral irregular nas Eleições Municipais de 2024 foram registradas no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. O número representa uma média superior a 1.200 denúncias diárias desde o início da propaganda, em 16 de agosto. A informação é do jornal O Globo.

As queixas abrangem irregularidades de candidatos aos cargos de vereador, prefeito, vice-prefeito e coligações. Os estados com maior número de denúncias são São Paulo, com 6.702 relatos, Minas Gerais, com 4.145, e o Rio Grande do Sul, com 3.453. A Bahia ocupa o oitavo lugar em denúncias, com 1.598 registros.

Em contrapartida, os estados que menos registraram ocorrências foram Roraima, com 23, Amapá, com 48, e Tocantins, com 98 denúncias. Os dados refletem o panorama nacional até as 19h do dia 11 de setembro.

A maior parte das denúncias, 89%, refere-se a propagandas irregulares nas ruas, enquanto 11% dizem respeito à propaganda na internet. As queixas são direcionadas ao juízo eleitoral competente, que exerce o poder de polícia eleitoral conforme a Portaria TSE nº 662/2024.

O aplicativo Pardal orienta os usuários sobre o que pode ou não ser denunciado. Após a avaliação, o denunciante decide se deseja prosseguir ou encerrar o relato. As informações apresentadas devem ser acompanhadas de evidências, como fotos ou vídeos.

Se a denúncia estiver relacionada a desinformação, ela será encaminhada para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade). Nos casos de crimes eleitorais, o encaminhamento será feito ao Ministério Público Eleitoral. O aplicativo está disponível para download gratuito nas plataformas Google Play e App Store, facilitando o acesso aos cidadãos que desejam denunciar irregularidades durante as eleições.

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