O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (23), um decreto que reconhece oficialmente a cultura gospel como manifestação cultural nacional, com previsão de valorização, promoção e proteção no âmbito das políticas públicas de cultura.

A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto e estabelece que a cultura gospel passa a ser compreendida como um conjunto de expressões artísticas, culturais e sociais vinculadas à manifestação da fé no Brasil, ampliando o reconhecimento institucional desse segmento no país.

“Nós estamos terminando um ano que começou com muita gente desacreditando no futuro deste País. Se vocês pegarem a imprensa e pegarem a parte da imprensa que fala do crescimento do Brasil, que fala da relação com o Congresso Nacional, que fala do crescimento econômico, vocês vão perceber que todas as previsões eram negativas”.

Decreto define cultura gospel como expressão artística e social

O decreto presidencial estabelece que a cultura gospel deve ser compreendida como um conjunto de manifestações artísticas, culturais e sociais relacionadas à vivência da fé cristã evangélica no Brasil. A norma prevê que esse reconhecimento sirva de base para ações de valorização, promoção e proteção dentro das políticas públicas culturais conduzidas pelo governo federal.

Com a assinatura do decreto, a cultura gospel passa a integrar oficialmente o conjunto de expressões culturais reconhecidas pelo Estado brasileiro, o que permite sua inclusão em programas, editais e iniciativas institucionais voltadas ao setor cultural. A medida não cria benefícios financeiros automáticos, mas estabelece diretrizes para o reconhecimento formal do segmento.

Lula destaca resultados do governo durante discurso no Planalto

Durante o discurso na solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez referência ao cenário político e econômico enfrentado ao longo do ano e ressaltou indicadores apresentados por sua gestão no Poder Executivo.

“Não tem uma previsão positiva no começo do ano. Era como se tivessem pessoas pensando que o Brasil não pode dar certo, não deve dar certo”.

Na sequência, o presidente mencionou dados relacionados à inflação, ao desemprego, ao crescimento da massa salarial e às políticas de inclusão social adotadas pelo governo federal. Segundo Lula, os resultados refletem decisões tomadas ao longo do ano, apesar das avaliações negativas feitas no início do período.

“Eu nasci criado por uma mãe que não me permitia não acreditar. Eu nasci acreditando que não tinha nada que você não pudesse mudar, era só você ter vontade, disposição e muitas vezes tirar a palavra ‘não’, ou ‘é difícil’, ou ‘é impossível’, do seu vocabulário. E sempre buscar a palavra que você vai ‘buscar fazer acontecer'”.

Presidente cita políticas sociais e programas do governo

Ainda durante a cerimônia, Lula mencionou políticas públicas implementadas ao longo de seus mandatos, com destaque para ações voltadas à população de baixa renda. Entre os exemplos citados estão a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e programas de apoio ao acesso a itens básicos.

“Quando nós decidimos fazer o Gás do Povo, parecia impossível”.

O evento contou com a presença de representantes do governo e lideranças religiosas, além de apresentações artísticas vinculadas à cultura gospel. Estiveram presentes o advogado-geral da União Jorge Messias, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima Marina Silva, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ).

Indulto de Natal reforça linha institucional do governo

No mesmo dia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também assinou o decreto do indulto de Natal de 2025, publicado no Diário Oficial da União. A medida mantém a exclusão de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito, incluindo os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O texto do indulto reforça que não terão acesso ao benefício pessoas condenadas por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e crimes correlatos. Entre os excluídos está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso desde o último dia 22 na superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Critérios priorizam grupos vulneráveis no sistema prisional

O decreto estabelece critérios diferenciados para concessão do indulto, priorizando grupos considerados vulneráveis, como pessoas idosas, mulheres com filhos, gestantes, pessoas com deficiência e presos com doenças graves. Também estão previstos benefícios para penas de menor duração, desde que cumpridos os requisitos legais de tempo e comportamento.

Além do indulto total, o texto autoriza a comutação de penas, permitindo a redução do tempo restante de prisão para condenados que não se enquadram nos critérios do perdão integral. A política segue a mesma diretriz adotada pelo governo em 2024.

Atos reforçam agenda institucional e política cultural

A assinatura do decreto que reconhece a cultura gospel e do indulto de Natal no mesmo dia reforça a atuação do governo federal em diferentes frentes institucionais. De um lado, o reconhecimento formal de manifestações culturais religiosas. De outro, a manutenção de critérios rígidos em relação a crimes considerados graves, especialmente os que atentam contra a democracia.