A Caixa Econômica Federal paga, nesta terça-feira (23), a parcela de dezembro do Bolsa Família aos beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 0. O valor mínimo do programa permanece em R$ 600, enquanto o acréscimo no cálculo deste mês eleva a média para R$ 691,37. As informações são da Agência Brasil.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 18,7 milhões de famílias em dezembro, totalizando um gasto de R$ 12,74 bilhões. O pagamento inclui três adicionais previstos nas regras do benefício.

Bolsa Família acumula três adicionais

Entre os adicionais, o Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 para mães de crianças com até seis meses, com a finalidade de garantir a alimentação dos bebês. O programa também mantém o acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, além de R$ 50 por dependente de 7 a 18 anos e R$ 150 por criança de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. Contudo, em função das festas de fim de ano, o calendário de dezembro foi antecipado em cerca de dez dias, permitindo que os depósitos sejam realizados antes do Natal.

Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, plataforma usada para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Caixa realiza pagamento unificado em municípios afetados

O governo realizou o pagamento unificado na quarta-feira (10) para beneficiários de 179 cidades, independentemente do número final do NIS. O procedimento contemplou moradores de 120 municípios do Rio Grande do Norte e 32 do Paraná. Também receberam o pagamento antecipado cidades de Sergipe (9), São Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piauí (2).

Entre os municípios paranaenses incluídos está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas por um tornado. A antecipação contemplou localidades atingidas por chuvas, estiagens ou que possuem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.

Seguro Defeso não é mais descontado

Desde o ano passado, os beneficiários não têm mais o desconto referente ao Seguro Defeso, conforme estabelece a Lei 14.601/2023, que retomou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é destinado a pessoas que têm na pesca artesanal sua fonte de renda e que não podem exercer a atividade durante a piracema.

Regra de proteção do Bolsa Família permanece em vigor

Cerca de 2,33 milhões de famílias permanecem enquadradas na regra de proteção em dezembro. Essa modalidade permite que famílias que passaram a trabalhar e elevaram a renda recebam 50% do benefício pelo período de até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.

No mês de dezembro, 169,9 mil domicílios deixaram o Bolsa Família e migraram para essa regra, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Em junho, o período de permanência na regra foi reduzido de dois para um ano, mas essa mudança só se aplica para quem ingressou na transição a partir desse mês. Famílias enquadradas até maio continuarão recebendo metade do valor por dois anos.

Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de dezembro: