O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta última terça-feira (3), que o governo já devolveu R$ 2,6 bilhões a 3,9 milhões de aposentados que sofreram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio ocorreu durante a cerimônia de entrega da Barragem Panelas II, em Cupira, no interior de Pernambuco.

Lula classificou os responsáveis pelo esquema como “sacanas” e defendeu punições rigorosas aos envolvidos. Segundo o presidente, o ressarcimento ocorre após o INSS identificar descontos aplicados sem autorização dos beneficiários, muitos deles vinculados a entidades investigadas pela Polícia Federal.

“Eu só vou ficar contente no dia em que os sacanas que fizeram isso estiverem na cadeia pagando o preço de roubar dinheiro dos aposentados”, afirmou Lula diante do público.

Esquema fraudulento

O esquema fraudulento teria atuado entre 2019 e 2024, movimentando valores bilionários. As apurações apontam que servidores e dirigentes públicos facilitaram a inclusão de descontos em nome de associações privadas sem a anuência dos segurados. O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, está entre os investigados e foi preso no mês passado.

Uma das entidades sob investigação tem como vice-presidente Frei Chico, irmão de Lula, mas ele não é alvo de medidas judiciais. O caso segue sob análise da PF, da Controladoria-Geral da União e de órgãos de auditoria vinculados ao Ministério da Previdência.

Fraude nos consignados leva INSS a suspender Agibank

Paralelamente ao anúncio presidencial, o INSS confirmou a suspensão, por tempo indeterminado, da autorização para que o Agibank realize novos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A decisão foi tomada após auditoria apontar a existência de 1.192 contratos assinados após a morte dos supostos contratantes, entre 2023 e 2025.

A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou o relatório à autarquia, que, além da suspensão, determinou a abertura de um processo administrativo que pode resultar na rescisão do acordo de cooperação técnica com a instituição financeira. O caso também foi enviado para investigação pela Polícia Federal, que apura possível fraude estruturada para obtenção de vantagens financeiras indevidas.

Entre os principais indícios, foram identificados milhares de contratos celebrados sem o consentimento dos beneficiários, além de operações de refinanciamento com taxas de juros manipuladas, muitas delas muito abaixo do teto permitido, de 1,85% ao mês. Dados preliminares mostram que mais de 33 mil contratos foram registrados com juros inferiores a 1% e outros 5,2 mil com taxas abaixo de 0,4%.

De acordo com técnicos envolvidos na apuração, a estratégia pode ter sido usada para evitar suspeitas por parte de sistemas automatizados de controle, permitindo que contratos irregulares passassem despercebidos por mecanismos de validação.

Lula reforça discurso contra violência doméstica

Durante o evento em Pernambuco, Lula também voltou a endurecer o discurso contra a violência contra a mulher. O presidente disse que a primeira-dama, Janja, pediu para ele assumir uma postura mais firme diante do aumento de casos registrados no país.

“Quem bater em mulher não precisa votar em mim. Quem for violento contra mulher não precisa votar em mim”, afirmou.

O governo tem reforçado a agenda de combate à violência doméstica, com promessas de ampliação da rede de proteção, reforço em delegacias especializadas e ações integradas com estados e municípios.

Investigação deve gerar novas medidas

Com a devolução dos valores e o aprofundamento das investigações, o governo promete avançar nas medidas para evitar novas fraudes no INSS, especialmente em contratos de consignados. A expectativa é de que novas recomendações, protocolos de segurança e mecanismos de verificação sejam anunciados nos próximos meses.