O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou, neste domingo (23), durante audiência de custódia, que tentou violar a tornozeleira eletrônica devido a “paranoia” e “alucinação” provocadas pelo uso de medicamentos psiquiátricos que tem feito. O procedimento foi concluído por volta das 12h40, horário em que os advogados deixaram a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O episódio registrado envolve Bolsonaro tentando danificar o equipamento com um ferro de solda. A audiência de custódia permite que um juiz verifique se a prisão foi realizada dentro da legalidade e se os direitos fundamentais do detido foram respeitados. O procedimento é obrigatório, mesmo em prisões determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Declarações sobre a tornozeleira

As declarações foram prestadas à juíza Luciana Yuki Fugishita Sorrentino, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

“Indagado acerca do equipamento de monitoramento eletrônico, o depoente respondeu que teve uma ‘certa paranoia’ de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada (Pregabalina e Sertralina)”, diz a ata da audiência. O documento aponta que Bolsonaro também relatou ter “o sono picado e não dorme direito”.

O ex-presidente informou que estava com “alucinação” de que havia algum tipo de escuta na tornozeleira e, por isso, tentou abrir a tampa. Bolsonaro disse ainda que não se recorda de ter tido “surto dessa natureza em outra ocasião” e que começou a tomar um dos remédios cerca de quatro dias antes de ser preso.

Segundo a ata, a tentativa de violar a tornozeleira ocorreu na tarde da sexta-feira (21) com o uso de um ferro de soldar. A atividade teria sido interrompida por volta da meia-noite. Bolsonaro explicou que possui curso de operação de equipamentos eletrônicos e já possuía o ferro de solda em casa. Ele afirmou que “caiu na razão”, parou a ação e comunicou os agentes que fiscalizavam a prisão domiciliar.

Bolsonaro também disse que estava em casa com a filha, o irmão mais velho e um assessor, e que ninguém percebeu a movimentação. O ex-presidente negou qualquer intenção de se livrar do equipamento ou fugir. Ele destacou que não houve rompimento da cinta que prendia a tornozeleira ao tornozelo.

Sobre a vigília convocada por seu filho Flávio, Bolsonaro afirmou que ocorreria a 700 metros da residência, “não havendo possibilidade de criar qualquer tumulto que pudesse facilitar hipotética fuga”. Ele reiterou que o sono está “picado” e que não dorme direito.

Decisão judicial

Ao fim da audiência, a juíza manteve a prisão preventiva, constatando que não houve irregularidade na determinação do ministro Alexandre de Moraes. Bolsonaro estava em prisão domiciliar e, após a detecção da tentativa de violação da tornozeleira, foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

Ele foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe, mas não está preso por essa condenação, pois ainda é possível recorrer. O fim dos recursos e a eventual execução da pena devem ocorrer nos próximos dias.

Os advogados do ex-presidente e de outros seis aliados condenados pela trama golpista têm até esta segunda-feira (24) para apresentar novos recursos. A defesa de Bolsonaro já informou que pretende recorrer. Caso os ministros do STF decidam referendar a decisão de Moraes, a prisão preventiva poderá ser mantida por tempo indeterminado, enquanto a Justiça considerar necessária.