O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviará, nesta segunda-feira (17), o texto do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para análise do Congresso Nacional. A iniciativa será formalizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto, marcada para as 10h, e simboliza o retorno de um instrumento que orientará, pelos próximos 10 anos, as políticas culturais do país.

Governo formaliza novo Plano Nacional de Cultura

De acordo com o governo federal, o plano reafirma a cultura como política de Estado e como um dos pilares estruturantes da democracia, da soberania e do desenvolvimento socialmente justo. A proposta foi construída de forma participativa, a partir de debates nacionais conduzidos pelo Ministério da Cultura (MinC).

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, que acompanhará Lula na solenidade, destacou que o país recupera um planejamento cultural de longo prazo com participação social ampliada.

“O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, disse a baiana.

Participação popular marca solenidade no Planalto

A cerimônia de envio do PNC contará também com a presença de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de todo o país, integrantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A participação simboliza, segundo o governo, o compromisso com políticas culturais democráticas, plurais e acessíveis.

Os comitês são formados por representantes de dezenas de territórios, incluindo centros urbanos, periferias, comunidades quilombolas, indígenas e ribeirinhas, e atuam na construção de políticas que conectam experiências locais ao âmbito federal. A presença desses grupos no evento reforça o caráter colaborativo e descentralizado do processo.

Lula assina decreto e cria Comissão Intergestores Tripartite

Além da entrega do texto ao Legislativo, Lula também deve assinar o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT), mecanismo que busca fortalecer a cooperação entre União, estados e municípios. Ela funcionará como espaço permanente de diálogo e pactuação federativa na área da cultura, permitindo articulação contínua entre gestores públicos e ampliando a governança das políticas culturais.

Segundo o governo, a expectativa é que a comissão ajude a estruturar instrumentos que garantam estabilidade e continuidade das ações culturais em todo o território nacional.

Comitê de Cultura da Bahia integra encontro nacional em Brasília

O presidente Lula participará, ainda nesta segunda-feira, do I Encontro Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC) para reforçar o alinhamento entre o Palácio do Planalto e os agentes territoriais. O encontro reúne representantes de 24 unidades federativas, incluindo o Comitê de Cultura da Bahia, que participa ativamente das discussões. O objetivo é ampliar o acesso de artistas, produtores culturais e comunidades a políticas públicas de incentivo e facilitar o alcance a verbas de financiamento.

O PNCC, segundo o governo federal, é uma rede que nasce dos territórios e integra experiências de diferentes regiões do país. A iniciativa permite que demandas locais cheguem ao centro do debate nacional, contribuindo para políticas culturais plurais, democráticas e transformadoras.

O evento segue, até quarta-feira (19), com debates, oficinas, mesas temáticas e atividades culturais. Também servirá como espaço de difusão nacional dos impactos do programa, evidenciando sua importância para o fortalecimento da cultura como direito.

Comunicadores populares participam da cobertura colaborativa

Antes da abertura oficial, ocorreu, neste último sábado (15), o Encontro de Comunicadores Populares, reunindo agentes territoriais, integrantes dos comitês e comunicadores independentes para alinhar estratégias e preparar a cobertura colaborativa do encontro nacional. Ao todo, 70 comunicadores, entre jornalistas e produtores de conteúdo, foram selecionados para produzir textos, fotos e vídeos durante os quatro dias de programação. A mobilização integra os esforços para ampliar o alcance das ações culturais em estados e municípios.

O Comitê de Cultura da Bahia participa dessa articulação e atua na produção e circulação de conteúdos sobre as atividades do encontro, como oficinas, mesas temáticas, apresentações artísticas e debates sobre os impactos do PNCC nos territórios.