O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, nesta segunda-feira (22), o Dia D de atendimento voltado a pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e em situação de vulnerabilidade social. A iniciativa em Salvador faz parte do projeto “Todo voto importa” e busca ampliar a acessibilidade no processo eleitoral.

Atendimento especial no Comércio

A ação acontece, nesta segunda-feira, até 16 horas, na sede da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), no bairro do Comércio. A mobilização segue ao longo da semana em outros pontos: na terça-feira (23), o atendimento ocorrerá na unidade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), em São Joaquim, no mesmo horário. Já de quarta (24) a sexta (26), os serviços estarão disponíveis novamente na Sempre, das 9h às 16h.

O trabalho é realizado por meio do Laboratório de Inovação do Tribunal Regional Eleitoral TRE-BA (LIODS Inovaxé) e integra a programação da Semana de Acessibilidade e Inclusão, realizada anualmente pelo regional baiano.

Serviços oferecidos

Durante o Dia D, os cidadãos terão acesso a uma série de serviços, como cadastro biométrico, emissão do primeiro título de eleitor, revisão de dados cadastrais, regularização da situação eleitoral, transferência do local de votação, consulta de débitos eleitorais e emissão de certidões.

A mobilização foi inspirada no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, e reforça o compromisso do tribunal em garantir igualdade de condições no exercício da cidadania.

Projeto ‘Todo voto importa’

O “Todo voto importa” é uma ação conjunta que reúne todos os tribunais regionais eleitorais do Nordeste e também o TRE do Pará. A proposta é levar atendimento itinerante a grupos que enfrentam maiores barreiras de acesso, promovendo inclusão e participação política.

Na Bahia, a iniciativa ganha destaque por contemplar tanto a capital quanto outras localidades, com atividades que ultrapassam os dias de mutirão e se estendem ao longo do calendário de inclusão.

Números da Bahia e de Salvador

De acordo com dados do TRE-BA, o Estado possui 76.198 eleitores com algum tipo de deficiência cadastrados na Justiça Eleitoral. Desses, 22.764 têm deficiência locomotora, 14.089 apresentam deficiência visual, 8.744 têm deficiência auditiva e 3.983 relatam dificuldade para exercer o voto. Outros 35.498 estão registrados em categorias diversas de deficiência.

Na capital baiana, o número chega a 21.048 eleitores. Entre eles, 7.561 possuem deficiência locomotora, 2.415 têm deficiência visual, 1.610 apresentam deficiência auditiva e 1.258 relatam dificuldades para o exercício do voto. Além disso, 10.257 pessoas se enquadram em outras formas de deficiência.

Compromisso com inclusão

Ao promover o Dia D, o TRE-BA reforça a importância de políticas públicas voltadas para a acessibilidade. O objetivo é reduzir barreiras que ainda dificultam a participação de milhares de eleitores e garantir que cada cidadão tenha assegurado o direito ao voto, independentemente de suas condições físicas ou sociais.

O tribunal também espera que a mobilização estimule a conscientização da sociedade sobre a necessidade de construir um processo eleitoral mais inclusivo, em que todos possam exercer plenamente sua cidadania.