Enem dos Concursos: tire suas dúvidas sobre o adiamento do certame
Tragédia climática no Rio Grande do Sul levou governo a suspender aplicação das provas em todo o país
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A decisão do governo federal de adiar a realização do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o Enem dos Concursos, deixou os candidatos com dúvidas sobre os próximos passos do processo seletivo. Ao anunciar a decisão, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que ainda não há uma nova data para a realização do certame.
O CNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos se inscrevem no processo seletivo e disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais.
"Toda a questão logística envolvida com a prova não nos permite hoje dar uma nova data com segurança", informou Esther Dweck em entrevista à imprensa na sexta-feira (3), quando anunciou o adiamento.
A ministra citou o crescimento constante do número de cidades afetadas, de bloqueios nas estradas e de vítimas, não apenas no Rio Grande do Sul, mas também em áreas de Santa Catarina, o que levou o governo a suspender o certame. Segundo Esther Dweck, nas atuais condições, "é impossível realizar as provas no estado".
A ministra esclareceu também que já havia previsão no edital sobre desastres naturais, mas não contemplava esse ineditismo, tamanho o grau de desastre que atingiu o Rio Grande do Sul. Ao todo, dez municípios gaúchos teriam aplicação das provas, com 80,3 mil candidatos inscritos e outras 20 mil pessoas envolvidas em toda a logística do concurso no estado.
Em todo o Brasil, são mais de 2 milhões de pessoas inscritas. "Essa decisão é a mais segura para todos os candidatos. Com o adiamento, vamos garantir a todos os dois milhões de candidatos tenham as mesmas condições", ressaltou.
De acordo com fontes do governo, a decisão de adiar as provas apenas no Rio Grande do Sul foi cogitada, mas não haveria banco de questões suficientes para a elaboração de outras provas com o mesmo grau de dificuldade, o que poderia gerar uma profusão de ações judiciais questionando a isonomia do concurso.
A situação contrasta com as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que usam a metodologia Teoria de Resposta ao Item (TRI) e possibilidade de elaboração de provas diferentes para um mesmo exame, mas com o mesmo nível de exigência.
Antes de formalizar o adiamento, foi assinado um acordo extrajudicial entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS), Advocacia-Geral da União (AGU) e a Defensoria Pública da União (DPU). Pelo acordo, DPU e Estado do Rio Grande do Sul se comprometem a não adotar medidas administrativas ou judiciais contra o adiamento das provas.
1) Qual é a nova data do CNU?
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, informou que a nova data de aplicação das provas do concurso ainda não foi definida. Segundo ela, a futura data depende da melhora da situação no Rio Grande do Sul, que enfrenta fortes chuvas, e toda a logística envolvida no certame, como reserva de locais de aplicação.
"Nas próximas semanas, podemos divulgar uma nova data", disse a ministra. Quando for definida, a nova data de aplicação das provas será publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
2) A prova será a mesma que deveria ser aplicada neste domingo (5)?
A ministra Esther Dweck informou que, em princípio, a prova será a mesma. Segundo ela, 65% das provas já tinham sido distribuídas para as cidades, com escolta da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Força Nacional de Segurança e forças estaduais de segurança dos estados.
No caso do Rio Grande do Sul, as provas não tinham nem saído de Porto Alegre ainda para distribuição pelas demais nove cidades onde seriam aplicadas, algumas das quais estão entre as mais afetadas pelas chuvas, como Caxias do Sul e Santa Maria. Em todo o estado, há quase 170 pontos de bloqueio e, segundo a ministra, cerca 96% das viagens de ônibus, a partir ou com chegada na Rodoviária de Porto Alegre, foram canceladas.
Esther acrescentou que, com o adiamento, as provas deverão ser realocadas em locais seguros e certificados pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), os mesmos usados para a guarda dos testes do Enem. A operacionalização dessa logística também terá impacto na definição da nova data do concurso.
3) Os locais de provas irão mudar?
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que poderá haver alteração de locais de provas, dependendo da cidade e das condições logísticas que ainda serão estudadas pela organização do concurso.
4) Haverá ressarcimento aos candidatos (transporte, hospedagem e alimentação) por causa do adiamento?
Não está previsto nenhum tipo de ressarcimento com transporte, hospedagem ou alimentação dos candidatos inscritos. Segundo a ministra Esther Dweck, mais de 94% dos candidatos inscritos estão, no máximo, a cerca de 100 km de distância do local da prova e ainda não tinham realizado o deslocamento para o concurso.
5) Haverá reembolso de inscrição?
O reembolso do valor da inscrição, no caso de quem não puder realizar a prova na nova data, não foi oficializado, mas a ministra Esther Dweck disse que a pasta dará orientações sobre isso ao longo das próximas semanas.
