Mauro Cid pode perder benefícios da delação premiada

Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, corre o risco de perder os benefícios garantidos ao assinar acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF) para escapar da prisão em função das investigações que o envolvem juntamente com Bolsonaro. As informações são da Agência Brasil.

Por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, Cid voltou a ser preso na sexta-feira (22), após a revista Veja divulgar mensagens de áudio nas quais o militar criticou a atuação do ministro e da PF.

De acordo com o STF, Cid descumpriu medidas cautelares pactuadas no acordo ao fazer as declarações. O militar também vai responder pelo crime de obstrução de Justiça. Ele está preso no batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

Mauro Cid estava em liberdade desde setembro do ano passado, quando assinou acordo de delação e ganhou o direito de responder em liberdade aos processos que tramitam contra ele. Com a nova prisão, a PF passou a avaliar se os benefícios concedidos ao militar serão mantidos. A decisão final será do Supremo.

Ao ser preso em 2023 pela investigação que apura fraudes em certificados de vacinação contra a covid-19, Cid assinou um acordo de colaboração premiada. Além do caso referente às vacinas, Cid cooperou também com o inquérito sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido elaborada no alto escalão do governo Bolsonaro.

Rescisão da Colaboração

Caso a Polícia Federal conclua que Mauro Cid não cumpriu as obrigações do acordo, o ex-ajudante de ordens poderá ser alvo de um pedido de rescisão da colaboração. A medida não anularia a delação, mas cancelaria os benefícios, entre eles, o direito de permanecer em liberdade.

Outras grandes investigações já contaram com a rescisão de delações premiadas. Em 2017, por exemplo, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a rescisão da delação dos executivos do grupo J&F.

Neste caso, os empresários Joesley e Wesley Batista foram acusados de omitir informações durante a celebração do acordo. Em 2020, o acordo foi restabelecido após os acusados se comprometerem a pagar cerca de R$ 1 bilhão de multa.

Áudios

Conforme apontou uma reportagem da Veja, Cid afirmou que foi pressionado pela PF a delatar episódios dos quais não tinha conhecimento ou "que não aconteceram". O ex-ajudante também afirmou, segundo a publicação, que a Procuradoria-Geral da República e o ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre o militar no STF, têm uma "narrativa pronta" e estariam aguardando somente o momento certo de "prender todo mundo".

Na sexta-feira (22), Cid foi chamado a explicar as declarações durante audiência judicial presidida por um juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes.

O ex-ajudante confirmou na audiência que enviou a mensagem de áudio a amigos em tom de "desabafo". Ao contrário do que disse nas mensagens, o militar reafirmou que decidiu espontaneamente delatar os fatos que presenciou durante o governo Bolsonaro e que não houve pressão da PF ou do Judiciário para fazer as acusações.

Cid não revelou para quem mandou o áudio com as críticas a Moraes e a PF. Ao optar por não informar com quem falou, o tenente-coronel será alvo de nova investigação.

O que diz a defesa de Cid

Após a divulgação da matéria, a defesa de Mauro Cid também alegou que os diálogos foram feitos em tom de desabafo. "Não passam [as falas] de um desabafo em que relata o difícil momento e a angústia pessoal, familiar e profissional pelos quais está passando", disseram os advogados.

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